Tag: Decreto

Por meio de um decreto, a cidade de Itapema, no Litoral Norte, liberou a prática de esportes nas praias e demais locais públicos, com...

Dois shoppings automotivos foram fechados pela Defesa Civil e pela polícia na manhã desta terça-feira (14) em São José, na Grande Florianópolis. Foi feito...

O procurador da República Walmor Alves Moreira recomendou, nesta quarta-feira (8), que o prefeito Gean Loureiro (DEM) revogue no prazo de 24 horas o...

A Prefeitura de Xaxim, no Oeste catarinense, assinou um decreto que libera o funcionamento de comércios em geral e a atividade de profissionais autônomos...

O período de restrições ao convívio social em Santa Catarina será prorrogado por mais sete dias a partir de quarta-feira, 1º de abril. A...

Após visitar comércios em Brasília na manhã deste domingo (29), o presidente Jair Bolsonaro, afirmou que cogita assinar um decreto para permitir que todas...

Apesar do decreto do governo do estado de situação de emergência, determinando o fechamento das empresas até a próxima terça-feira (24) para evitar transmissão...

Com a publicação do decreto de situação de emergência em Santa Catarina para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus com necessidade de restrição da circulação de pessoas, foram...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos...

Apesar do decreto de regulamentação do uso de patinetes prever a aplicação de multas em caso do uso irregular desses equipamentos, a Prefeitura de Florianópolis disse que optou...