Tag: Decreto

A Prefeitura de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, publicou um decreto que regulamenta o uso de patinetes, bicicletas elétricas e outros veículos de mobilidade individual. As regras...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas...

Medida irá facilitar a vida de caçadores, atiradores e colecionadores de armas, os chamados CACs. O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (5), que assinará...

Bolsonaro extingue horário de verão. O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25)...

Texto prevê regras para usuários, poder público e empresas que disponibilizarem o serviço. Decreto municipal publicado ontem regulamenta o uso dos patinetes elétricosque viraram febre na...

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de...

Uma decisão polêmica pegou de surpresa os servidores de uma cidade de MT. O prefeito de Nova Ubiratã, proibiu os servidores de usarem celulares, internet...

O vereador Thiago Muniz (PDT) apresentou nesta quarta-feira (24) na Câmara Municipal de Rondonópolis, projeto de decreto legislativo para revogar o decreto nº 8.575 de...