O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a escola indígena Whera Tupa Poty Dja, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, passe por uma reforma. A unidade tem 15 anos e nunca passou por maiores reparos. O estado diz que os trabalhos devem começar na primeira quinzena de julho.
A estrutura da escola tem rachaduras, infiltração, fiação exposta e ligações elétricas improvisadas. A unidade atende 72 crianças da etnia guarani.
“É perigoso até para os alunos frequentarem as aulas aqui, tendo em vista que às vezes pode acontecer algum acidente”, afirmou o cacique Hyral Moreira. A escola foi construída em 2004 e, segundo ele, as obras não passaram de rápidas manutenções.
Decisão
O TRF4 determinou que estado e União restaurem a escola. A discussão sobre a reforma começou há seis anos. Em 2013 a comunidade indígena procurou o Ministério Público Federal (MPF), que moveu uma ação civil pública pedindo obras na escola.
Em 2014, a Justiça determinou a restauração, mas a União recorreu, alegando que a responsabilidade não era dela. A decisão de agora reforça a sentença de 2014.
O Tribunal Regional Federal deu dois meses para que a União mande a verba necessária para as obras. Depois da liberação do dinheiro, o estado vai ter 180 dias para fazer a reforma.
Em caso de descumprimento da decisão, estado e União terão pagar multa de R$ 3 mil por dia. Nesse caso o dinheiro vai para a comunidade indígena.
Outro lado
Por nota, a Advocacia Geral da União informou que ainda vai analisar se recorre ao Superior Tribunal Federal.
Já o estado garantiu que a reforma da escola vai sair e que já está em fase de assinatura da ordem de serviço.
