Tag: STF
Supremo Tribunal Federal tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do...
Governo está reavaliando decreto de armas, diz Planalto
O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. A...
Prefeituras não podem restringir serviços de aplicativos como a Uber
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade que as prefeituras não podem restringir o funcionamento de aplicativos de caronas remuneradas, como...
Toffoli: parâmetros para uso de redes por juízes não são mordaça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7), que a criação de...
Desembargador cassa liminar e libera STF para banquete
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância da Justiça Federal...
O banquete do Supremo: STF faz licitação de R$ 1,1 milhão...
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta-feira (26) informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado...
Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito sobre fake...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro durou...
Alexandre de Moraes manda bloquear redes sociais de 7 suspeitos de...
Operação da PF cumpriu, nesta terça-feira, mandados de busca e apreensão em três Estados.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF
A ação corre em segredo de Justiça.
Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na...
Barroso diz que ameaças a ministros do STF são “inaceitáveis”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como inaceitáveis as ameaças aos ministros da Corte e seus parentes. A Corte...
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