Tag: STF
Ministro Luís Roberto Barroso determina prosseguimento de impeachment de Moisés e...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, deferiu reclamação proposta pela Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina)...
Defesa de Luciano Hang apresenta recurso para impedir bloqueio de perfis...
A defesa de Luciano Hang, dono da Havan, afirmou na manhã desta quinta-feira (28) que apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso para...
Bolsonaro elogia Ramagem e menciona decisão do STF que barrou nomeação de...
O presidente Jair Bolsonaro citou a defesa da Constituição e elogiou hoje (29) o delegado Alexandre Ramagem, indicado por ele para o cargo de...
Gilmar diz que Judiciário vive “maior crise” desde a redemocratização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem (9) que os diálogos divulgados pelo site The Intercept mostram que procuradores federais tentaram...
TJSC mantém júri popular para oficial de cartório acusado de matar...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu nesta terça-feira (25) manter a determinação de julgamento em júri popular para o oficial de...
Dodge opinou nesta sexta contra pedido de Lula por suspeição de...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou nesta sexta-feira (21) contra pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular ação penal do...
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento...
Cedo para inocentar assim como foi precoce a sua condenação
Ainda é cedo para inocentar Paulo Bauer (PSDB), assim como foi precoce a sua condenação. Nesta quinta-feira (6) fará um ano que o ministro...
Decisão do STF é que grávidas e lactantes não podem exercer...
O Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres.
A ação julgada nesta quarta-feira...
Caso das malas de dinheiro em que Geddel é réu entra...
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para revisão a ação penal contra o ex-ministro...
