Tag: MP
Denúncia de uso irregular de helicóptero para espantar banhistas é arquivada...
O Ministério Público arquivou a apuração que investigava uma possível infração no uso do helicóptero da Polícia Civil nas praias do Estado para dispersar...
Em meio à pandemia, MP investiga obra de iluminação de R$...
O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito civil para investigar a contratação de serviço para obra de iluminação decorativa da Ponte Hercílio Luz, em...
Ministério Público diz que Beira-Mar Norte ainda não pode ser considerada...
O Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Casan que não aceite como cumprida a implantação do sistema de esgoto sanitário para as praias...
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram ajuizadas 968 ações e...
