Tag: Condenada

A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento indenizável e...

Uma carbonífera com sede em Criciúma foi condenada por crime ambiental após promover o lançamento proposital de efluente líquido de mineração, também conhecida como...

Mulher foi acusada de agredir bebês de quatro meses a um ano e meio de idade, em Fraiburgo. Os desembargadores da 1.ª Câmara de Direito...