A Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) da Assembleiadivulgou o balanço dos trabalhos realizados pela Casa neste ano. Até a última sessão ordinária registrada em 2017, nanoite de terça-feira (19/12), foram apresentadas pelos parlamentares 6.132 proposiçõesentremoções, requerimentos, indicações, projetos de lei, projetos de leicomplementar, projetos de emenda constitucional, projeto de resolução, projetos de decreto legislativo e vetos.
Em 2017, a SSL, com o propósito de aprimorar o processoe melhorar a qualidade dos serviços prestadosaos públicosinternoe externo, além de garantir suporte às atividades de apoio ao Plenário, investiu em cursos de aperfeiçoamento e novas metodologias de trabalho.“Algumas iniciativas e ações deverão gerar bons frutos nos próximos anos”, afirmou o secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Lucas Scardini Barros.
Em março, foi realizado um curso de Introdução ao Processo Legislativo, tendo como público alvo assessores parlamentares e demais servidores que exercem atividades relacionadas ao processo legislativo. Ao todo foram capacitadas 112 pessoas entre servidores da ALMT, TJMT, TCE, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Casa Civil, Fiemt, e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.“Para 2018, asecretaria pretende aprimorar os processos já implantados. Se houver necessidade, vamos ampliar e qualificar novamente a equipe que garante apoio às atividades parlamentares”, lembrou Scardini.
O balanço das atividades da Casa de Leis mostra que foram realizadas 191 sessões, sendo 104 ordinárias, 05 extraordinárias, 33 declaratórias, 40 especiais, 04 solenes e 05 itinerantes.
Quanto aos eventos parlamentares, juntos, somaram90 atuações,entre67 audiências públicas, 05 reuniões itinerantes, 02 reuniões da CPI Ministério Público, 03 comissões especiais, 02 comissões permanentes, 05 de gravação, 02 frentes parlamentares e 04 reuniões de câmaras temáticas.“Os números mostram que o volume detrabalho foidiversificadonos objetivos para atender as mais diferentes demandas”, destacou Scardini.
Quanto a projeto de lei, o último a tramitar na Casa foi o de número 591, de autoria doPoder Executivo, que altera o Art. 4º da Lei nº 7.161, de 23 de agosto de 1999 -“Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.Foram sancionadas 154 Leis Ordinárias, 18 Leis Complementarese 05 Emendas Constitucionais.
Balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2017
Requerimentos: 381
Projeto de Lei: 29
Projeto de Lei Ordinária: 585
Projeto de Lei Complementar: 28
Projeto de Resolução: 575
Projeto de Decreto Legislativo: 06
Projeto de Emenda Constitucional: 12
Veto: 51
Indicações: 2.347
Moções: 2.146
TOTAL DOS TRABALHOS: 6.132
