Aprovado em primeira votação, oProjeto de Lei 639/2015 do deputado Saturnino Masson (PSDB), chamado deprograma "Vai do Esporte", visa fomentar prática desportivas, promover o desporto educacional, estimular a formação de jovens atletas, proteger e incentivar as manifestações desportivas de criação local e promover a inclusão social dos jovens de baixa renda.
O Programa para a Valorização das Iniciativas Esportivas – " Vai do Esporte", visa lazer e cultura, e tem a finalidade de apoiar financeiramente e incentivar atividades esportivas, recreativas, e de lazer, principalmente para jovens desprovidos de recursos, através de equipamentos comunitários.
De acordo com Saturnino, os recursos destinados ao programa "Vai do Esporte" poderão ser provenientes de convênios, contratos e acordos relacionados a promoção de atividades desportivas, celebrados por instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras e pela secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
" Toda pessoa física ou jurídica, sem fins lucrativos, que apresentar propostas voltadas aos objetivos desta Lei, poderão concorrer a recursos do Vai do Esporte", explica o parlamentar.
Os beneficiados pelo Programa deverão prestar contas durante a sua execução e ao final dela para a Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, apresentando relatório das atividades desenvolvidas, na forma do Regulamento e será necessário a aprovação da prestação de contas e do relatório pelo Conselho Estadual do Desporto, para que o beneficiário do programa possa candidatar-se novamente.
