O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), votou, nesta quarta-feira (10), no plenário da Câmara dos Deputados, contra à proposta de voto facultativo nas eleições. Para o deputado, o voto é uma das condições para a construção da democracia brasileira e uma conquista adquirida após anos de luta.
“O Brasil lutou ao longo do século passado para ter um sufrágio que não discriminasse classe ou sexo e depois ainda tivemos que superar a ditadura. O voto é uma conquista que deve ser homenageada”, disse o vice-líder da maior bancada da Casa.
Quanto à obrigatoriedade, o parlamentar considera ser apenas um ‘vocábulo’, pois o eleitor que se ausenta das urnas pode justificar ou até pagar multa irrisória para que fique quite com a justiça eleitoral.
“É bom lembrar que a pessoa que não vota, além de perder a ótima oportunidade para decidir o rumo do país, se quer pode se dizer cidadão, pois, por exemplo, não pode ser autor de ação popular, instrumento posto à disposição do cidadão para questionar atos lesivos ao patrimônio público”, disse ele.
A proposta que sugeria a escolha de exercer ou não o direito do voto para as eleições dos cargos do legislativo e executivo foi rejeitada no plenário por 311 votos a 134. Conforme a constituição federal, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos.
“O voto é uma grande ferramenta que ainda resta para os brasileiros. Mas as ultimas eleições mostraram o afastamento dos eleitores das urnas, não podemos abrir mão, temos que nos conscientizar e depois que o país tomar um novo rumo, aí poderemos transformá-lo em facultativo”, indagou o parlamentar.
O projeto que parte das discussões da reforma política ainda será votado em segundo turno na Câmara e posteriormente, segue para o Senado.
