Ficou para depois, a votação da mensagem 91/15 do Governo do Estado que trata da terceirização dos serviços no Detran (Departamento Estadual de Trânsito). O deputado Zeca Viana que havia pedido vista da matéria devolveu a peça e apresentou substitutivo que prevê abertura de conta bancária para arrecadação de taxas, apresenta limite de cobrança, baseado na Unidade Padrão Fiscal (UPF) e fixa que o governo nomeará os aprovados no concurso público. O líder do governo, deputado Wilson Santos ratificou a necessiade de aprovação da matéria na sessão matutina de amanhã, quinta-feira, às 9 horas.
Na sessão, o deputado Wilson Santos iniciou os trabalhos. José Domingos Fraga assumiu a 1ª secretaria e fez a leitura de ata de sessão anterior e Altir Peruzzo assumiu a 2ª secretaria e fez leitura do Expediente, ou seja, da correspondência oficial da Casa.
No pequeno expediente, o deputado Sebastião Rezende usou a tribuna para apresentar duas Indicações ao governador Pedro Taques, mostrando a necessidade de implantação de uma ciclovia a margem da MT-235 estrada de Sucuruina, num trecho de 14 quilômetros, em Campo Novo do Parecis. E outra, às margens da MT-170 do centro ao pólo industrial daquela cidade. “A instalação dessas ciclovias é extremamente importante porque nestes trechos há um fluxo muito grande de ciclistas, seja com destino a empresas da região ou a IFMT instado no local”, justificou Rezende.
Já Altir Peruzzo usou o espaço para apresentar Moção de Aplausos ao Movimento das Trabalhadoras Rurais sem terra pela Jornada das Mulheres que ocorrerá entre 6 e 8 de março em Rondonópolis. O movimento é alusivo ao Dia Internacional da Mulher em 08 de março e vai debater temas inerentes à mulher como violência doméstica e impunidade. Ele também indicou a construção de uma sede do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária ) para o município de Juína.
O deputado Baiano Filho informou de visita que fez ao Estado vizinho de Rondônia para verificar “in loco” atividades de produção de peixe, em especial de Pirarucu. A meta é unir esforços para alavancar o setor em Mato Grosso.
O deputado Wilson Santos fez Moção de Pesar á família de Maria da Glória Ferreira Aguiar falecida em fevereiro. “ Quando criança conheci a casa Alberto e dona Maria, cuiabaníssima que viveu a frente do seu tempo, foi a primeira mulher a dirigir um carro em Cuiabá, fundou a Casa Alberto e se destacou no trabalho de costureira, tendo vestido mais de mil noivas”, lembrou Santos. Wilson voltou a defender e apresentou proposta de audiência pública para debater a situação do Parque de Chapada dos Guimarães.
Santos e Dilmar Dal Bosco, apresentaram Moção de Pesar pela morte do coronel da Polícia Militar de Mato Grosso, Celso Henrique Barbosa, de 48 anos, falecido na noite de terça-feira (1º) depois de ter ficado dez dias internado em um hospital particular de Cuiabá. O policial militar havia sido atropelado por um carro na manhã do dia 20 de fevereiro, na BR-070. Segundo amigos, ele passou mal quando andava de bicicleta com um grupo de ciclistas, e acabou sendo atingido pelo veículo. O acidente aconteceu nas proximidades da cidade de Livramento.
Dilmar Dal Bosco apresentou requerimento de realização de Audiência Pública para assentamentos em Mato Grosso. Ele informou que apresentará à CPI do Incra um dossiê com declarações e depoimentos de assentados de Itanhangá que mostram monopólio no Incra. Segundo ele, com os documento, a CPI nacional, além de mostrar a inoperância do Incra no Brasil mostrará a atuação de uma máfia em Mato Grosso.
O deputado Zeca Viana devolveu o projeto do Detran e anunciou nomes para compor a Frente Parlamentar da Suinocultura. Devem compor a frente os deputados Zeca Viana, Dilmar Dal Bosco, Nininho e Wilson Santos. Zeca também pediu audiência pública para debater a situação das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em Mato Grosso. Segundo ele, os repasses pelo governo à essas instituições estão atrasados.
O deputado Wagner Ramos falou da articulação conjunta com o deputado José Domingos para se conseguir água potável para o assentamento “Nossa Terra, Nova Gente” de Nortelândia. Segundo ele, já está na iminência de levar água para a cidade e, ainda esta semana, técnicos da Associação Mato-grossense dos Municípios vão ao município para fazer projeto financeiro para se colocar água naquele assentamento. Ele e o deputado José Domingos deverão rubricar emendas para que os assentados tenham água potável”.
O deputado Nininho apresentou projeto de lei que visa a fomentar o turismo doméstico em Mato Grosso. “ Temos um potencial imenso e nem mesmo os nossos mato-grossenses tem a oportunidade de conhecer o potencial turístico do Estado”, justificou.
O deputado Oscar Bezerra apresentou três matérias, entre as quais, projeto que visa ao estabelecimento de regras para parcelamento de multas em veículos no Estado de Mato Grosso.
Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram Indicações, Moções e Requerimentos apresentados hoje. Hoje foram apreciadas as seguintes matérias: Projeto de Lei (PL) 17/2016 de Dilmar Dal Bosco parecer; PL 486/15 de Oscar Bezerra (aprovado em primeira votação); PL 145/15 de Wilson Santos (aprovado em primeira votação).
A próxima sessão plenária esta convocada para amanhã, quinta-feira (03), às 9 horas.
