Na sessão ordinária, os deputados concentraram o foco na reunião realizada entre a Comissão Especial, composta por 12 parlamentares, e o Fórum Sindical que representa os servidores públicos estaduais, realizada na manhã de hoje (19), na presidência da Assembleia Legislativa, para tratar da Revisão Geral Anual – RGA/2016, em 11,27%.
No pequeno expediente, Pery Taborelli (PSC) falou sobre o reajuste salarial RGA aos servidores públicos de Mato Grosso. Ele disse que a comissão de deputados esteve reunida por mais de três horas com o Fórum Sindical. “O documento foi entregue ao Fórum e até a segunda-feira (23), após reunião com o governador Pedro Taques, teremos uma resposta. O nosso objetivo é evitar a greve geral”, disse Taborelli.
Ainda no pequeno expediente, o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) aproveitou os três minutos para falar também sobre a reunião dos deputados com o Fórum Sindical. “Foram mais de três horas de reunião, para chegar a um denominador comum em relação ao reajuste salarial dos servidores. Não concordamos com o não pagamento do RGA. A comissão é uma ponte entre os servidores e o governo. É uma reposição inflacionaria, não é ajuste”, explicou Pinheiro.
A comissão fez uma proposta de pagar o RGA em duas vezes, a primeira em 7,5% no mês de maio e a outra em 3,77%, a ser pago na folha de junho. O percentual de maio já está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2016. “A proposta entregue ao fórum para será entregue governador Pedro Taques. O RGA é uma conquista constitucional, direito não se discute cumpre-se. Há 12 anos ininterruptos, o governo paga o RGA, espero que esse governo não quebre esse ciclo”, disse Pinheiro.
O deputado Emanuel Pinheiro fez a entrega em Plenário do documento elaborado pela comissão ao líder do governador Wilson Santos. “Caso o governo não alcance o acordo e insista em não reconhecer o direito dos servidores vou trancar a pauta até que se reconheça o direito dos servidores”, pontuou Pinheiro.
O primeiro-secretário, Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, afirmou aos colegas de Parlamento que a Assembleia tem feito a parte dela. “Não concordo que a Casa tem que devolver o saldo em conta. É graças ao trabalho coletivo que foi gerada essa econômica. Fui parceiro para devolver recursos financeiros de R$ 20 milhões para os municípios para a compra de ambulâncias, mas o governo não cumpriu a parte dele. Maldita hora que fizermos isso porque somos cobrados todos os dias dos prefeitos e até hoje o governo não nos deu satisfação”, criticou Nininho.Nininho ainda apresentou uma moção de aplauso aos 40 anos de emancipação política do município de Alta Floresta.
Wilson Santos (PSDB), falando pela liderança, disse que na reunião com o Fórum Sindical esclareceu a posição do governo do Estado. Segundo ele, isso foi feito para os 15 líderes sindicais. “A reunião foi proveitosa e esclareceu muitas dúvidas. O Brasil está passando a maior crise dos últimos 86 anos. Cerca de 25 estados brasileiros estão em crise econômica e financeira. Essa situação não é exclusiva de Mato Grosso”, pontuou Santos.
Ele disse ainda que apenas o estado do Paraná vai conceder reajuste aos servidores estaduais. “Hoje a folha de pagamento do governo de Mato Grossoa chega a pouco mais de 50% e, com a RGA, pode chegar a mais de 53%. Com o RGA vai haver atraso no salário. Em 2015, Pedro Taques pagou a revisão em duas vezes, os 6,22% e ainda pagou os resíduos aos servidores”, disse Santos.
De acordo com o parlamentar, o governo reconhece a legalidade da greve, mas faz um apelo ao Fórum Sindical para rever o indicativo de greve geral programado para a próxima terça-feira (24). “Temos que manter o salário em dia e, quando a situação econômica melhorar, a prioridade número um será o pagamento da RGA. É apenas uma questão de momento. Hoje, de 95% a 97% da arrecadação está comprometida com a folha de pagamento e apenas 3% de investimentos”, destacou Santos.
Outros temas -A deputada Janaína Riva (PMDB) disse que o governador Pedro Taques é incompetente. Em várias secretarias já existem denúncias de desvio de dinheiro. É de se estranhar o afastamento de Mauro Zaque das investigações. Foi um das campanhas mais claras de Mato Grosso, cerca de R$ 60 milhões. “Não vou assinar nada. Esse governo é incompetente”, disse Riva.
No pequeno expediente, o deputado José Carlos do Pátio (SD) apresentou um requerimento solicitando à Mesa Diretora à instalação de uma Frente Parlamentar para a reparação da soja e de outras commodities em Mato Grosso. Segundo Pátio, Frente vai buscar meios para que o Estado melhore a arrecadação e, ainda, inibir a fraude fiscal em Mato Grosso. O rombo nesse setor, segundo o parlamentar, chega a R$ 120 milhões.
O deputado Wancley Carvalho (PV) falou sobre o fim do parto humanizado em um hospital privada de Cuiabá. Segundo ele, os outros pacientes reclamam do parto normal. “É preciso dar dignidade às partoriantes. O parto natural tem todo meu apoio. A expulsão do médico da unidade de saúde é um retrocesso à saúde da mulher”, disse Carvalho.
O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou uma indicação para a criação de um campus da UFMT no município de Sorriso. Ele falou também do descontentamento com o secretário de Saúde de Estado, Eduardo Bermudez, sobre o hospital Regional de Sorriso. Segundo ele, o secretário assinou um protocolo unilateral com o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta.
“Ele não ouviu a população e muito menos as autoridades ligadas ao setor. Não sabemos qual o modelo de gestão que será implementado no hospital. A decisão foi precipitada e muitas vezes com segundas intenções”, destacou o parlamentar.
