A Câmara Setorial Temática (CST) se reuniu na manhãdesta terça-feira (13), para discutir a situação do saneamento básico no Mato Grosso. Neste terceiro encontro da CST foram tratados temas como desburocratização de financiamento para obras no setor, serviços prestados pelas concessionárias, processo de privatização dos serviços, parcerias para elaboração e desenvolvimento dos projetos para cada município, além da questão ambiental.Também definiu quais os principais temas que serão levados para a reunião com o governador, agendada para esta quarta-feira (14), às 8h30.
Para o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e presidente da CST, Paulo Modesto, no momento, a principal preocupação para dar continuidade aos projetos e iniciar as ações é referente ao orçamento. “É preciso antes conhecer as reais possibilidades financeiras do Estado e saber como será a captação de recursos para desenvolver Plano Estadual de Saneamento”, afirmou.
Segundo a representante da Ager, Gisele Rios, o valor estimado para realização do Plano de saneamento para Mato grosso é da ordem de 12 bilhões e parte desse recurso poderá ser obtido por meio do Plano Nacional de Saneamento que dispõe de R$ 29 bilhões destinados para toda região Centro-Oeste. “A disponibilização dos recursos não significa necessariamente que os mesmos serão utilizados, pois o acesso a esses recursos depende muito de iniciativas do Executivo e do Legislativo em garantir a elaboração de políticas públicas, celebração de convênios e capacitação dos municípios para receberem obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem e manejo de resíduos sólidos e das águas pluviais”, afirmou.
Durante a reunião a representante da Secretaria das Cidades (Secid), Denise Pontes Duarte também apresentou o trabalho que vêm sendo desenvolvido pela Superintendência de Saneamento, junto aos municípios. Denise ressaltou que “a principal preocupação tem sido justamente a elaboração do plano municipal de saneamento para planejar as ações que precisam ser desenvolvida, estabelecer as prioridades e principalmente e fazer gestão dos recursos para garantir realização das obras”, afirmou.
A próxima reunião ficou marcada para dia 24 de janeiro de 2017.
O que é: a Câmara Setorial Temática (CST) do Saneamento Básico tem como objetivo estudar as situação e sugerir ações para os planos municipais de saneamento em todos os 141 municípios de Mato Grosso. Instalada em outubro deste ano ela terá 180 dias para apresentar o relatório final. A iniciativa é do líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).
Várias entidades que têm algum tipo de estudo sobre o saneamento básico em Mato Grosso e participam da CST. Entre elas, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e a Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem).
