Na próxima segunda-feira (20) o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), realiza uma audiência pública no município de Nossa Senhora do Livramento para discutir a agricultura familiar. A audiência será às 9h, na Câmara Municipal. Representantes de comunidades rurais da região terão a oportunidade de questionar e cobrar medidas de incentivo ao sustento das famílias que trabalham no campo.
A agricultura familiar é uma das bandeiras levantadas por Eduardo Botelho dentro do Parlamento Estadual. Um projeto de lei apresentado recentemente, por exemplo, propõe que a política de desenvolvimento rural seja desenvolvida em articulação com as demais ações de desenvolvimento agrícola, com as outras políticas públicas, os órgãos e os conselhos de representação da agricultura familiar no âmbito federal.
A ideia é definir e disciplinar as ações e os instrumentos do poder público destinados a promover, regular, fiscalizar, controlar e avaliar as atividades e suprir as necessidades do setor agrícola, com vistas a assegurar o incremento da produção e da produtividade agrícola, a rentabilidade dos empreendimentos, a estabilidade dos preços e do mercado, a redução das disparidades regionais e de renda e a melhoria das condições de vida da família rural.
"Queremos estimular e apoiar as iniciativas de organização cooperativa e associativa de produtores e trabalhadores rurais, além de eliminar distorções que afetem o desempenho das funções socioeconômicas da agricultura", destacou Botelho.
Entre os convidados para participar da audiência pública estão representantes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deputados estaduais, comunidades rurais da região e o deputado federal Fábio Garcia (PSB).
