Uma servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará esteve em Cuiabá hoje (02) para visitar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) com o objetivo de buscar o modelo de trabalho daqui para adequar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquele estado. A assessora parlamentar da presidência da comissão, Emmely Fernandes Leandro, disse que ficou “surpresa com a estrutura física, com o modelo de tramitação e com a agilidade da equipe na execução do trabalho”.
De acordo com ela a visita foi determinada pela Mesa Diretora do parlamento paraense – presidida pelo deputado Márcio Miranda (DEM) por solicitação do deputado presidente da CCJ, Raimundo Santos (PEN). “Ficamos sabendo do trabalho da comissão daqui, da eficácia no trabalho de ordenamento jurídico e viemos buscar mais informações para implementar as ações da comissão no nosso Estado e estou encantada”, disse Fernandes.
O presidente da CCJR Dilmar dal Bosco e a consultora legislativa do núcleo de CCJR, Waleska Cardoso acompanharam Fernandes e explicaram como funciona o trâmite. É que em Mato Grosso, ao contrário de outros Estados, inclusive o Pará, a matéria em tramitação passa, primeiro, pela comissão de mérito, para só depois chegar à CCJR. “Esse processo inverso garante que a idéia seja debatida à exaustão com a comunidade e o texto possa ser trabalhado de forma a responder melhor às demandas da sociedade”, explicou Dilmar.
Outro item importante posto por Dilmar é a forma de emissão de pareceres, pelo qual, o deputado autor recebe um parecer prévio jurídico com cinco dias de antecipação da reunião em que a matéria entrará em pauta, possibilitando que, em caso de parecer prévio contrário, haja um debate entre as assessorias jurídicas da CCJR e do autor da matéria. No debate pode-se avaliar a necessidade de apresentação de emendas modificativas, inclusivas ou supressivas que resultem na adequação do texto à legislação.
Dilmar e Waleska falaram ainda da divulgação dos trabalhos da comissão e da importância de manter o mesmo profissional na cobertura das reuniões. “Temos a parceria com a Secretaria de Comunicação e temos uma assessoria de imprensa direto na cobertura da CCJR e há um entrosamento da equipe com a assessoria, resultando num trabalho de divulgação completo”, disse Waleska.
“Recebi muitas informações importantes e vou apresentá-las em relatório aos presidentes da CCJR e da Assembleia Legislativa e tenho certeza que as experiências daqui vão contribuir para a melhoria do nosso trabalho lá”, disse Fernandes. Para ela “as rotinas administrativas da CCJR são muito funcionais e é um exemplo a ser seguido”.
Além da CCJR a servidora paraense visitou a Secretaria de Serviços Legislativos, a Sala da Mulher, o gabinete do deputado Dilmar, a TVAL e o Instituto Memória. “É uma sede estruturada, funcional, com gabinetes ampliados e equipe bem formadas, tudo funcionando bem e vamos repassar essas informações ao nosso presidente”, disse Fernandes.
