O deputado Zeca Viana (PDT-MT) pediu vista à Mensagem 45 do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei de recomposição da remuneração dos servidores estaduais, na sessão noturna dessa quarta-feira (22/6), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em plenário.
Com isso, foi adiada a apreciação da matéria e nova votação só será levada à análise dos deputados na próxima terça-feira (28/6), uma vez que o prazo do parlamentar é de 24 horas, que será alargado em função do ponto facultativo nessa quinta-feira (23/6) devido à passagem da Tocha Olímpica pela região metropolitana de Cuiabá.
Zeca Viana afirma que fará emendas ao projeto e apresentará um substitutivo integral, que deverá ser, novamente, analisado pelas Comissões de Orçamento e CCJ, antes de ser apreciado em plenário.
Antes da votação, servidores lotaram as galerias para pedir que deputados votassem contra a proposta do governo Pedro Taques (PSDB), com apitaço e aos gritos de “Ocupar e resistir !” e “ Não vai ter calote !”.
“Nós entendemos que o governo tem condições financeiras de arcar com o pagamento integral da recomposição da Revisão Geral Anual (RGA). Pois, o Estado continua arrecadando na mesma proporção dos anos anteriores. O próprio governo estima o orçamento para 2017 em R$ 17,5 bilhão, ou seja, crescente”, justifica o deputado do PDT.
“O que acontece é que o governo destinou mais dinheiro para os poderes, como mostrei na sessão matutina de hoje de um relatório do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento”, argumenta Zeca Viana.
O embate entre governo e servidores se estende por três semanas, desde a deflagração da greve em 31 de maio. De lá para cá, as galerias da Assembleia Legislativa e as ruas do Centro Político se tornaram verdadeiro campo de batalha e protesto de servidores contra o governo para cobrar direito de recomposição pela RGA.
