O deputado Zeca Viana (PDT-MT) pediu vista do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias na sessão noturna dessa quarta-feira (22/7) para melhor analisar 58 emendas que a proposta contém, após duas modificações ao substitutivo que os deputados analisaram em comissões nesta data.
Outra justificativa do deputado é que a LDO chegou na Assembleia Legislativa com muitos erros. Motivo de 130 emendas iniciais à proposta, argumenta Zeca Viana. “A culpa é do governo, que mandou uma LDO com muitas falhas. Os deputados viram a necessidade que tinham de corrigir”.
“Por ter havido novas 58 emendas ao substitutivo quero pedir vista ao projeto para verificar e analisar melhor as matérias incluídas”, solicitou da tribuna. “Vocês têm que descer do salto, ter humildade. Não vou me curvar diante de nossos direitos”, cobrou Zeca. “Está faltando traquejo político do líder para atender todos os deputados”.
O parlamentar entrega o projeto para retorno de apreciação na segunda-feira (27/7), mas a deputada Janaína Riva (PSD) já afirmou que pedirá nova vista. Janaína endossou a fala de falta de respeito aos deputados defendida pelo pedetista.
“Quero defender o deputado Zeca pela pressão que ele aguentou. Não é mandando matéria aqui e querendo votar de um dia para o outro. Tem que ter respeito”, cobrou.
Ponto de discórdia
O deputado do PDT relembrou do fato de o tucano tentar retirar emendas ao projeto na semana passada, mesmo após aprovação de parecer do relatório do deputado Silvano Amaral (PMDB) na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Na ocasião, Zé do Pátio (SD) solicitou vista do projeto na comissão.
“Meu líder do governo, o senhor fez jogo sujo e rasteiro na Comissão de Orçamento semana passada. Foi falta de conhecimento e respeito aos deputados e aos poderes”, afirmou Zeca Viana.
Diversos deputados têm demonstrado preocupação com a falta clareza na LDO, motivo de três pedidos de vista ao projeto em uma semana, um na Comissão de Orçamento e dois em plenário.
Na quinta-feira passada, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) havia solicitado pedido de vista ao projeto da LDO. Ele entregou nesta quarta-feira o projeto com um substitutivo de todas as lideranças partidárias com 56 novas emendas.
Quebra de acordo
Zeca Viana também reclamou da condução do líder do governo, Wilson Santos (PSDB), que na quarta-feira passada (15/7) descumpriu acordo de todos os deputados para votar a LDO.
“Essa LDO era para ser votada na quarta-feira passada. Não votou por causa da lambança do líder do governo”, afirmou Zeca.
O líder do governo, Wilson Santos, se defendeu na tribuna em forma de ironia sobre o que classificou de legítimo e legal do pedido de vista de Zeca Viana. Ele afirmou que a Assembleia Legislativa está com “aprendizado e exercício pleno do parlamento”. E arrematou que “em 4 anos nunca foi pedido vista no plenário de LDO e Lei Orçamentária Anual, LOA, do grande governo Silval”.
