Ganha força a defesa do deputado Wilson Santos (PSDB) de compensação das commodities (produtos primários e semielaborados destinados à exportação), a partir de novo apanhado de informações verificado em Mato Grosso do Sul, nesta semana, comprovando os benefícios desse modelo tributário. Em encontro com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), além de representantes do agronegócio, o parlamentar confirmou os resultados positivos para o estado vizinho, que arrecada o montante de aproximadamente R$ 250 milhões por ano, provenientes da taxação das commodities.
A viagem a Mato Grosso do Sul teve como meta a coleta de dados que darão maior suporte para os debates a serem produzidos acerca do tema pela Frente Parlamentar, em fase de implantação. Wilson Santos é autor da proposta de compensação tributária dos produtos destinados à exportação, que são contemplados pela Lei Kandir, com isenção de pagamento do ICMS.
No estado vizinho, esse regime passou a ser adotado após publicação do Decreto 11.803/2005, prevendo taxação das commodities (soja, milho, sorgo e outros produtos primários). Foi alvo de questionamentos nas esferas da Justiça, com êxito do Executivo nas ações de defesa.
Ao se reportar sobre esse contexto, o governador Reinaldo Azambuja, ponderou ser imprescindível fundamentar um corpo coeso de fiscalização. “O governador e seu secretário de Fazenda, Márcio Campos Monteiro, demonstraram os pontos positivos da taxação. Debateram comigo e me deram algumas dicas para aplicação em nosso Estado. Em Mato Grosso do Sul eles fazem uma efetiva fiscalização, de 15 em 15 dias, para se evitar fraudes e sonegação”, observou.
O parlamentar acrescentou ainda que, por vezes, o decreto é flexibilizado “sempre que o Estado entende que há necessidade ou crise no setor”. Pontuou ainda que “em Mato Grosso do Sul o decreto foi alvo de vários debates, inclusive na época das eleições”, comentou. Lembrou que o governador Reinaldo descarta a possibilidade de revogação do decreto.
O deputado também analisou o cenário da tributação das commodities em reunião com o presidente da Aprosoja (Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), Christiano Bortolotto.
Em Mato Grosso, o campo da taxação dos produtos primários tem gerado acalorados debates. O mais recente foi promovido pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), por meio da Faculdade de Economia, com participação de representantes do agro, dos deputados Wilson Santos e Zé Carlos do Pátio (PMDB), e do corpo docente da instituição, além de especialistas no assunto.
Um dos itens alertados, na ocasião, se refere a pesquisas da instituição de ensino comprovando que se por um lado o Estado tem base sólida na produção primária, alavancando a expansão de muitos municípios, por outro, se comprova a seara de desigualdades sociais.
Nesse aspecto, Wilson Santos pontua urgência em mudanças visando colaborar com o Estado, principalmente para a construção de uma plataforma industrial, impulsionando o desenvolvimento com foco social.
