O senador Wellington Fagundes (PR/MT) recomendou que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, agende uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para pedir uma nova posição da equipe econômica do Governo perante as dificuldades enfrentadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), no intuito de honrar os pagamentos das obras que estão sob sua responsabilidade.
“A equipe econômica deve ter a sensibilidade que algum dinheiro precisa ser liberado, as obras estão em ritmo lento e isso é ruim para a imagem do Governo Federal e para nós da classe política. Afinal estamos aqui para cobrar e defender os interesses da população” – disse Wellington, ao se dirigir ao senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente da CI.
O posicionamento do republicano foi feito na manhã desta quarta-feira (18), durante audiência púbica no Senado para tratar da situação das obras rodoviárias que estão sendo realizadas pelas empresas concessionárias em todo país.
Valter Casimiro, diretor geral do Dnit, explicou que as obras que estão sob responsabilidade da autarquia tiveram que reduzir o ritmo de execução em 45%. “Tivemos um corte de recursos substancial. Os investimentos que em 2014 chegaram a R$ 11 bilhões, neste ano não passarão de R$ 6,4 bilhões. Por conta disso, os contratos tiveram que ser renegociados. Nas obras de construção de novas vias, o ritmo de execução foi reduzido em 45%, o que levou à ampliação do prazo dos contratos e trouxe uma folga para quitar o pagamento aos fornecedores. Já na manutenção das estradas, o volume de intervenções foi reduzido em 35%. A ordem é fazer só aquilo que for necessário”, anunciou.
Em Mato Grosso, a duplicação das BRs 163, sobrepostas no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá – e que estão a cargo da autarquia – também foi prejudicada e está sendo executada de forma vagarosa. O Dnit tem dialogado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que as empresas que estão realizando os serviços neste trecho recebam os pagamentos atrasados e voltem a trabalhar normalmente.
O diretor geral da ANTT, Jorge Bastos, pontuou que a autarquia está tentando resolver o entrave junto com o Dnit. Contudo, algumas questões jurídicas ainda precisam ser vencidas. “Estamos procurando meios legais para solucionar essa dificuldade que o Dnit vem enfrentando, por conta do momento em que o país se encontra. Estamos empenhados junto com o Ministério dos Transportes para solucionar essas questões o mais rápido possível”.
Além de Jorge Bastos e Valter Casimiro, participaram da audiência: Cleverson Aroeira da Silva, chefe do Departamento de Transportes e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ricardo Pinto Pinheiro, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); e Felipe Borim Villen, diretor de rodovias, ferrovias e hidrovias da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
