O contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Atrativa Engenharia Ltda, dentro do programa 'Poeira Zero', não foi contaminado por superfaturamento. A conclusão da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso consta no relatório final da Tomada de Contas realizada para apurar possível superfaturamento nas obras dos Programas Poeira Zero 01, 02, 03 e 04 e nos Contratos de Pontes (Pregão 031/2012) firmados entre diversas empresas e a Prefeitura de Cuiabá.
O contrato auditado na Tomada de Contas refere-se a serviços avaliados em R$ 11.205.000,00, referentes à execução e construção de pontes de acordo com projetos básicos de passagens de córregos e rios no perímetro urbano e rural, de Cuiabá, nos seguintes locais e logradouros: Veredão, P1, P2, Gambá, Forte, Ponte 4, Jurandir, Boi de Pena, Salgado, Cristal, Engenho, Seca Olho, Forquilha, Santa Luzia, Taquaral, Machadinho II, Sem Nome e Ferreira.
Em seu relatório final, a Secex de Obras e Serviços de Engenharia afirmou não ter constatado nos locais indicados nas medições itens visivelmente medidos e não executados, tampouco superfaturamento por quantidade nesse contrato. Foram ainda confrontados os dimensionamentos e quantificações dos itens mais significantes com os valores contidos nos memoriais de cálculos e não se detectou qualquer superfaturamento.
O conselheiro Waldir Júlio Teis, relator do processo, diante dos resultados da Tomada de Contas, votou pela regularidade das contas e foi seguido pela unanimidade do Pleno do TCE-MT na sessão de terça-feira (07.02).
