O presidente da República, Michel Temer, disse, nesta terça-feira (8), que a edição de uma medida provisória para remodelar o Ensino Médio ajudou a acelerar o debate sobre o tema no Brasil. Em discurso no Seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, o presidente salientou que a proposta é baseada em projetos de lei que já estavam em tramitação no Congresso.
“Quando nós colocamos a medida provisória [do Ensino Médio], nós fizemos baseados nos projetos de lei que estão lá [no Congresso]. Os projetos de lei dizem exatamente o que diz a medida provisória. O que fez a medida provisória foi agilizar o debate relativo ao Ensino Médio no País”, disse Temer, no evento promovido pelo jornal Valor Econômico.
Editada em setembro, a Medida Provisória 746/2016 prevê a flexibilização do currículo do estudante. A mudança possibilita uma metodologia de ensino por módulos temáticos a critério do aluno, seguindo seus interesses profissionais.
Temer disse que propostas de remodelação do Ensino Médio tramitavam já na Câmara dos Deputados quando presidiu a Casa pela primeira vez, em 1997. Para ele, a MP instala uma discussão definitiva no País e não haverá problemas se a Câmara decidir votar um projeto de lei no lugar da MP. “Ninguém quer paternidade do projeto, o que nós queremos é que se faça uma renovação do Ensino Médio”, disse.
