Tag: STJ
MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para...
Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
STJ determina que médium João de Deus volte para a prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias,...
Lula pede ao STJ para deixar a cadeia para cumprir pena...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a...
Decisão autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência...
Redução na pena de Lula no caso do triplex
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Lula: Liberdade, prisão domiciliar ou continuar na cadeia?
Pouco mais de um ano após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa na tarde...
STJ reconhece prescrição e Gilmar Fabris vai ter votos contabilizados
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, concedeu liminar favorável ao deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) que extingue a punibilidade de...
Justiça autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos.
Mas...
