Tag: regulamentação
Produtos à base de maconha: veja o que muda com as...
FA regulamentação de produtos à base de maconha no Brasil foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (3). Com a...
Anvisa fará consultas públicas sobre regulamentar a Cannabis medicinal
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (11) a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo...
Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor
O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional...
Uso dos patinetes elétricos é regulamentado por decreto em Florianópolis
Texto prevê regras para usuários, poder público e empresas que disponibilizarem o serviço.
Decreto municipal publicado ontem regulamenta o uso dos patinetes elétricosque viraram febre na...
Comissão de juristas entrega proposta para alterar lei de drogas
BRASÍLIA - A Comissão de Juristas formada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), em agosto do ano passado, para atualizar a Lei de Entorpecentes, entregou para...
