Depois de 14 dias em ‘recesso branco’ (quando Assembleia Legislativa continua aberta, mas normalmente não há sessões deliberativas) atividades em Plenário voltam a partir desta quarta-feira (01), com a sessão ordinária, às 8 horas, para a reabertura dos trabalhos da 4ª sessão legislativa, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Na agenda, neste segundo semestre de 2018, tem a análise e a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2019).
A Casa já realizou duas audiências públicas. O presidente e deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou que o projeto será votado em Plenário após as eleições de 7 de outubro.
Para o reinício dos trabalhos em Plenário, nesta quarta-feira (01), a Mesa Diretora definiu um calendário temporário para a realização das sessões deliberativas.
As sessões semanais realizadas em três dias – uma na terça-feira, duas na quarta-feira e uma na quinta-feira – serão concentradas num único dia, as quartas-feiras.
Nesse dia, a sessão começa às 8 horas e vai até as 12 horas. A segunda está prevista para começar às 13 horas e segue até as 17 horas. Última sessão ordinária está agendada para começar às 17h30 horas, com o encerramento previsto para as 21:30 horas.
De acordo com Eduardo Botelho, a expectativa com a concentração dos trabalhos em um só dia é garantir que os trabalhos da Assembleia sigam normalmente durante o período eleitoral.
“Estamos concentrando os trabalhos para que o deputado desempenhe suas funções legislativas durante o período de campanha. Não podemos permitir que a campanha prejudique as funções legislativas dos deputados que são candidatos à reeleição”, disse. A Resolução da Mesa Diretora teve a assinatura dos 24 deputados.
Ainda neste semestre, os deputados vão discutir (em audiências públicas) e votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019).
De acordo com a Constituição do Estado, o governo tem até o dia 30 de setembro para encaminhar a peça orçamentária para a votação na Assembleia Legislativa. Os deputados devem votar também as contas do governo de 2017.
