“É preciso promover a revisão de práticas administrativas que estimulam a burocratização e que remontam aos primórdios da administração colonial”, cobrou o senador Cidinho Santos (PR/MT) em discurso nesta segunda-feira, 12. O Banco Mundial coloca o Brasil na 120ª posição no ranking que avalia o ambiente de negócios. Estamos na 174ª posição na obtenção de alvarás de construção e na de número 138 no registro de propriedades.
O parlamentar elogiou a iniciativa do ministro Blairo Maggi de lançar o Plano Agro Mais, um conjunto de medidas de desburocratização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de dar mais eficiência, produtividade e sustentabilidade à pasta, com redução de custos.
“Pode ser apenas uma gota d’água no oceano da burocracia, mas o Agro Mais é um grande exemplo a ser seguido pelos demais ministérios e pela máquina pública como um todo. Precisamos dar ênfase às medidas destinadas a aproveitar o arcabouço existente, no sentido de desburocratizar, simplificar e aperfeiçoar o ambiente econômico do país”, enfatizou.
Cidinho Santos também citou o exemplo da Argentina, que lançou o plano “Argentina Empreende”, onde empreendedores poderão abrir uma empresa através na internet em 24 horas, já inscritas no Afip, correspondente argentino ao CNPJ, e com uma conta bancária. “Esse paquiderme não deixa nada andar como deveria ser. Projetos, obras, licenças, tudo se arrasta lentamente sob a sombra da burocracia”, disse.
Municipalização da reforma agrária
Para Cidinho Santos, a reforma agrária deveria ser municipalizada a fim de dar mais eficiência ao programa. “É nos municípios que a vida acontece e onde sabemos quem tem o perfil adequado para ser um agricultor familiar, quem está desempregado e precisa de acesso à terra para ter uma vida mais digna”, defendeu.
O senador destacou o grande número de fraudes no programa, com pessoas que vendem o lote em que foram assentados e inscrevem parentes a fim de ser beneficiado novamente, gerando um círculo vicioso. Um acórdão do Tribunal de Contas da União suspendeu o programa até que as suspeitas de irregularidades sejam apuradas.
Além da municipalização da reforma agrária, o parlamentar também cobrou a reforma trabalhista e uma solução para os caminhoneiros do país, que ameaçam nova greve.
“Espero que o governo Temer enfrente os desafios que nós temos pela frente de forma altiva, com muita democracia, conversando, discutindo com as partes interessadas, para que possamos realmente e efetivamente termos um novo Brasil onde o Governo Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal possam ser parceiros para a construção de um novo país. Precisamos avançar e pensar o nosso Brasil daqui a dez anos, daqui vinte a anos, daqui a cem anos, não apenas para a nossa geração”, concluiu.
