No mês em que o mundo inteiro desenvolve o movimento em favor da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o deputado estadual Mauro Savi (PR) oferece mais uma ferramenta para reforçar a campanha contra essa doença. O parlamentar apresentou projeto de lei propondo a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário.
Com abrangência estadual, o projeto de lei visa atender mulheres com residência em Mato Grosso, através de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a realização dos exames, caso a matéria seja aprovada, será necessário a apresentação de laudo com histórico familiar de câncer de mama diagnosticado antes dos cinquenta (50) anos; solicitação de médico especialista em uma das seguintes áreas: mastologia, oncologia ou genética (geneticista); apresentação de laudo, em dois parentes de primeiro grau ou três parentes até segundo grau.
Somente em 2014, foram registrados mais de 58 mil casos de câncer de mama no Brasil, o que o torna a neoplasia maligna de maior incidência na população feminina, constituindo-se assim, um problema de saúde pública.
“Os riscos individuais, decorrentes da presença de antecedentes familiares com a doença, são tão marcadamente estabelecidos que a investigação de sua distribuição vem ganhando importância crescente na pesquisa do câncer de mama”, ressaltou o deputado Mauro Savi na justificativa do projeto de lei.
BRCA1 e BRCA2 são genes que todos nós temos, cuja função é impedir o surgimento de tumores através da reparação de moléculas de DNA danificadas. O BRCA1 e o BRCA2 são, portanto, genes que nos protegem do aparecimento de cânceres. Conforme argumentou, o parlamentar, os conhecimentos adquiridos a partir dos estudos desses genes tiveram um considerável impacto no tratamento de famílias de alto risco para câncer de mama e ovário.
Quando um desses genes sofre uma mutação, ele perde sua capacidade protetora, tornando-nos mais susceptíveis ao aparecimento de tumores malignos, nomeadamente câncer de mama, câncer de ovário e câncer de próstata.
O gene BRCA1 ou BRCA2 mutante pode ser passado de uma geração para outra, o que explica a existência de famílias com história de câncer de mama ou ovário em vários dos seus membros.
O risco de câncer de mama é de 50% a 85% e o de câncer de ovário entre 15% a 45%. Quanto mais tempo a mulher vive, maior será o seu risco de ter câncer.
Os homens portadores do gene BRCA1 ou BRCA2 mutantes também têm um risco aumentado de câncer de mama, mas em proporções bem menores que nas mulheres, cerca de 10% apenas.
Só como comparação, em média, 12 em cada 100 mulheres na população geral terá câncer de mama ao longo da sua vida, enquanto que nas mulheres com mutações nos genes BRCA1 ou BRCA2 esta taxa é de 60 para cada 100 mulheres. Portanto, o exame que avalia a carga genética e a probabilidade de que uma mulher venha a desenvolver um câncer de mama/ovário ou um homem, mama/próstata, é uma realidade e pode salvar muitas vidas.
O estado do Rio de Janeiro já conseguiu incluir a realização dos exames na rotina do SUS e o estado do Paraná tenta adotar a medida através do projeto de lei semelhante que tramita na Assembleia Legislativa do referido estado.
Em outros estados brasileiros já é possível fazer de graça esses exames, como no Hospital das Clínicas de Salvador/BA (através do convênio com SUS e Universidade Federal da Bahia-Ufba-), e no Hospital de Barretos, interior de São Paulo/SP.
O custo desses procedimentos varia entre R$ 6 mil a R$ 10 mil em clínicas particulares. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, em 2013, os critérios para o uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas.
A medida ampliou a cobertura obrigatória, com exames mais complexos, e beneficiou 42,5 milhões de usuários de planos individuais e coletivos de assistência médica do país. Os procedimentos descritos na Nota Técnica 876/2013, publicado pela ANS, são oferecidos pelos planos de saúde desde 02/01/2014 e o exame genético para detecção de câncer de mama e ovário hereditários (BRCA1 e BRCA2) está incluído neste rol.
