Foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL) 106/2016 que institui a Semana Estadual da Conscientização e da Promoção da Saúde Mental em Mato Grosso. De autoria do deputado estadual Mauro Savi (PSB), entre as propostas contidas na matéria, está a promoção de debates, palestras e outros eventos com especialistas para ampliar o conhecimento sobre os transtornos, difundir pesquisas e tratamentos e promover os direitos e a dignidade de pessoas com doenças mentais.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que entre 30% a 50% da população brasileira pode apresentar pelo menos um episódio de transtorno mental durante a vida. Na propositura aprovada, ficam classificados como transtornos de saúde mental: dislexia, autismo, síndrome de Down, demência senil, depressão, síndrome do pânico, esquizofrenia, psicose, transtorno bipolar, distúrbio de ansiedade generalizado e outras.
Atualmente, a Política Nacional de Saúde Mental vigente no Brasil e instituída por Lei Federal (nº10.216/2001) defende o atendimento dessas pessoas portadoras de transtornos mentais seja fora dos hospitais e enfatiza a necessidade de sua reabilitação psicossocial. Para isso, se faz necessária a implantação de medidas de apoio não só ao paciente, mas também a sua família.
O autor do projeto, deputado Mauro Savi, explica que um conjunto de diretrizes explícitas no projeto para a saúde mental se tornará uma ferramenta essencial para a coordenação dos serviços e das atividades co-relacionadas sobre o tema. “A Semana Estadual de Conscientização e Promoção da Saúde Mental poderá ter um impacto significativo sobre o tema, quebrando paradigmas e garantindo resultados positivos”.
A semana terá como intuito o esclarecimento, a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce de agravos à saúde mental a fim de evitar danos irreversíveis.De acordo com o projeto, o Estado poderá firmar convênios e parcerias com entidades e instituições que tratem de temas relativos à saúde mental para viabilizar as atividades que integrarão a Semana Estadual de Conscientização e Promoção da Saúde Mental.
A psicóloga especialista em saúde mental, Luciana Gomes de Souza, destaca a importância de ações que sensibilizem a população sobre os problemas relativos à saúde mental. “Carecemos de políticas públicas voltadas para a saúde mental e hoje vemos um crescimento no número de suicídios em Mato Grosso, o que denuncia este problema. Colocar o assunto em pauta para discutir as políticas existentes e como melhorar, ajuda a sensibilizar e chamar a atenção para o problema”.
Durante pronunciamento em Plenário, o deputado Leonardo Albuquerque (PSD), que é médico psiquiatra e relator do projeto na Comissão de Saúde, falou sobre a importância de se debater sobre os transtornos mentais, sobretudo a depressão. “O mês de setembro marca as ações de prevenção e alerta sobre o suicídio, que é um problema que atinge pessoas de todas as classes e idades. É preciso falar sobre o assunto, ampliar as políticas de prevenção e possibilitar o tratamento. Somente 1% de quem já pensou ou tentou um suicídio é tratado”.O parlamentar é autor do Projeto de Lei 556/2015, que institui o Plano Estadual de Combate ao Suicídio no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PL já está apto para apreciação dos deputados.
A Semana Estadual de Conscientização e Promoção da Saúde Mental, conforme descrito na proposta, acontecerá na semana que antecede o dia 10 de Outubro, que celebra o Dia Mundial da Saúde Mental.
