O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em todo o Brasil e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) anunciado em janeiro de 2017. Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos. A portaria, que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, está disponível noDiário Oficial da União (D.O.U).
A atualização do valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização da Hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica. Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.
Além disso, em setembro de 2016 houve atualização do valor pago sobre quatro procedimentos para a realização da Diálise Peritoneal Automática (DPA) e da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC). Na Diálise Peritoneal, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal aguda ou crônica, a mudança representou um investimento na ordem de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. Para a DPA, valeu o reajuste de 7,2%, passando de R$ 2.342,81 para R$ 2.511,49. Já o da DPAC, saltou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68, 5,7% maior.
Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.
“Esses valores foram acordados com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Com esse reajuste, estamos avançando para garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva, assegurando viabilidade e qualidade no atendimento dos doentes renais crônicos que dependem da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
PROCEDIMENTOS- Ao longo dos anos, o gasto federal com esses procedimentos tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 3,84% nos gastos federais com a TRS, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 3,7% no período, variando de 13,5 milhões para 14 milhões.
Em 2015, foram realizados 14 milhões de procedimentos relacionados a nefrologia/TRS, orçados em R$ 2,7 bilhões. Atualmente, existem em todo o Brasil mais de 700 estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise/Diálise Peritoneal).
No total, os recursos empregados na nefrologia para TRS, internações, transplantes e medicamentos, é de R$ 3,9 bilhões. Isoladamente, este é o maior recurso dispendido pelo Ministério da Saúde para uma área específica de atendimento no SUS.
UF
IBGE
ESTADO/MUNICÍPIO
VALOR ANUAL
AC
120000
GESTAO ESTADUAL
R$ 497.737,92
AC Total
R$497.737,92
AL
270030
ARAPIRACA
R$ 806.655,69
AL
270430
MACEIO
R$ 1.911.386,99
AL
270630
PALMEIRA DOS INDIOS
R$ 323.459,89
AL
270860
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
R$ 211.247,47
AL Total
R$3.252.750,04
AM
130000
GESTAO ESTADUAL
R$ 1.462.597,96
AM Total
R$1.462.597,96
AP
160000
GESTAO ESTADUAL
R$ 403.085,22
AP Total
R$403.085,22
BA
290000
GESTAO ESTADUAL
R$ 1.725.993,87
BA
290070
ALAGOINHAS
R$ 328.979,53
BA
290320
BARREIRAS
R$ 205.924,96
BA
290460
BRUMADO
R$ 357.608,86
BA
290570
CAMACARI
R$ 438.720,25
BA
291072
EUNAPOLIS
R$ 484.439,23
BA
291080
FEIRA DE SANTANA
R$ 1.287.834,69
BA
291170
GUANAMBI
R$ 429.045,72
BA
291360
ILHEUS
R$ 375.911,62
BA
291480
ITABUNA
R$ 470.352,02
BA
291750
JACOBINA
R$ 249.430,02
BA
291800
JEQUIE
R$ 547.611,79
BA
291840
JUAZEIRO
R$ 575.209,98
BA
292400
PAULO AFONSO
R$ 475.659,36
BA
292740
SALVADOR
R$ 2.663.847,11
BA
292870
SANTO ANTONIO DE JESUS
R$ 433.155,12
BA
293010
SENHOR DO BONFIM
R$ 453.793,11
BA
293050
SERRINHA
R$ 422.085,51
BA
293330
VITORIA DA CONQUISTA
R$ 1.002.845,46
BA Total
R$12.928.448,21
CE
230190
BARBALHA
R$ 454.566,46
CE
230210
BATURITE
R$ 227.533,43
CE
230280
CANINDE
R$ 451.215,25
CE
230350
CASCAVEL
R$ 471.853,24
CE
230370
CAUCAIA
R$ 648.511,99
CE
230420
CRATO
R$ 559.394,09
CE
230428
EUSEBIO
R$ 341.080,28
CE
230440
FORTALEZA
R$ 3.477.720,79
CE
230550
IGUATU
R$ 326.568,48
CE
230640
ITAPIPOCA
R$ 230.171,94
CE
230730
JUAZEIRO DO NORTE
R$ 335.378,67
CE
230765
MARACANAU
R$ 466.181,96
CE
231130
QUIXADA
R$ 219.451,11
CE
231180
RUSSAS
R$ 305.915,33
CE
231290
SOBRAL
R$ 692.168,69
CE Total
R$9.207.711,71
DF
530000
GESTAO DISTRITO FEDERAL
R$ 2.008.162,63
DF Total
R$2.008.162,63
ES
320000
GESTAO ESTADUAL
R$ 4.541.585,54
ES Total
R$4.541.585,54
GO
520000
GESTAO ESTADUAL
R$ 283.654,81
GO
520110
ANAPOLIS
R$ 587.947,61
GO
520140
APARECIDA DE GOIANIA
R$ 678.779,01
GO
520450
CALDAS NOVAS
R$ 131.561,48
GO
520510
CATALAO
R$ 275.724,12
GO
520540
CERES
R$ 295.164,17
GO
520800
FORMOSA
R$ 211.156,49
GO
520860
GOIANESIA
R$ 329.040,19
GO
520870
GOIANIA
R$ 3.160.296,10
GO
521020
IPORA
R$ 154.610,52
GO
521150
ITUMBIARA
R$ 164.739,97
GO
521190
JATAI
R$ 265.154,92
GO
521250
LUZIANIA
R$ 204.256,94
GO
521800
PORANGATU
R$ 344.249,52
GO
521880
RIO VERDE
R$ 476.144,61
GO
522010
SAO LUIS DE MONTES BELOS
R$ 33.876,02
GO
522185
VALPARAISO DE GOIAS
R$ 386.784,09
GO Total
R$7.983.140,57
MA
210000
GESTAO ESTADUAL
R$ 1.198.534,83
MA
210120
BACABAL
R$ 549.992,51
MA
210530
IMPERATRIZ
R$ 871.799,55
MA
211130
SAO LUIS
R$ 1.547.015,06
MA
211220
TIMON
R$ 252.978,36
MA Total
R$4.420.320,31
MG
310000
GESTAO ESTADUAL
R$ 5.387.803,69
MG
310160
ALFENAS
R$ 575.786,21
MG
310350
ARAGUARI
R$ 204.575,38
MG
310400
ARAXA
R$ 75.424,95
MG
310560
BARBACENA
R$ 333.892,61
MG
310620
BELO HORIZONTE
R$ 5.003.551,96
MG
310670
BETIM
R$ 481.103,18
MG
310740
BOM DESPACHO
R$ 263.790,18
MG
310860
BRASILIA DE MINAS
R$ 95.335,07
MG
311120
CAMPO BELO
R$ 283.442,52
MG
311340
CARATINGA
R$ 358.230,58
MG
311530
CATAGUASES
R$ 164.057,60
MG
311830
CONSELHEIRO LAFAIETE
R$ 288.143,31
MG
311860
CONTAGEM
R$ 1.197.124,59
MG
312090
CURVELO
R$ 297.802,67
MG
312230
DIVINOPOLIS
R$ 460.965,60
MG
312710
FRUTAL
R$ 99.065,37
MG
312770
GOVERNADOR VALADARES
R$ 845.899,71
MG
313130
IPATINGA
R$ 730.396,73
MG
313170
ITABIRA
R$ 345.098,69
MG
313240
ITAJUBA
R$ 352.953,56
MG
313380
ITAUNA
R$ 235.327,65
MG
313420
ITUIUTABA
R$ 299.106,76
MG
313510
JANAUBA
R$ 385.995,57
MG
313620
JOAO MONLEVADE
R$ 349.556,86
MG
313670
JUIZ DE FORA
R$ 912.984,54
MG
313820
LAVRAS
R$ 319.517,29
MG
313940
MANHUACU
R$ 451.639,84
MG
314700
PARACATU
R$ 107.905,89
MG
314710
PARA DE MINAS
R$ 164.254,73
MG
314800
PATOS DE MINAS
R$ 438.144,02
MG
314810
PATROCINIO
R$ 278.468,78
MG
315120
PIRAPORA
R$ 158.189,19
MG
315180
POCOS DE CALDAS
R$ 209.822,07
MG
315210
PONTE NOVA
R$ 341.065,11
MG
315250
POUSO ALEGRE
R$ 384.297,22
MG
315700
SALINAS
R$ 171.442,39
MG
316250
SAO JOAO DEL REI
R$ 402.129,90
MG
316370
SAO LOURENCO
R$ 368.466,17
MG
316470
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
R$ 203.301,62
MG
316720
SETE LAGOAS
R$ 401.690,15
MG
316860
TEOFILO OTONI
R$ 534.343,43
MG
317010
UBERABA
R$ 416.626,53
MG
317020
UBERLANDIA
R$ 1.002.345,05
MG
317130
VICOSA
R$ 247.640,69
MG Total
R$26.628.705,61
MS
500000
GESTAO ESTADUAL
R$ 237.496,08
MS
500110
AQUIDAUANA
R$ 186.181,64
MS
500270
CAMPO GRANDE
R$ 1.611.613,02
MS
500320
CORUMBA
R$ 163.269,08
MS
500370
DOURADOS
R$ 402.038,92
MS
500630
PARANAIBA
R$ 145.193,78
MS
500830
TRES LAGOAS
R$ 131.303,70
MS Total
R$2.877.096,22
MT
510000
GESTAO ESTADUAL
R$ 1.291.807,61
MT
510180
BARRA DO GARCAS
R$ 226.896,55
MT
510340
CUIABA
R$ 1.203.523,73
MT
510760
RONDONOPOLIS
R$ 629.026,45
MT Total
R$3.351.254,34
PA
150000
GESTAO ESTADUAL
R$ 1.153.361,75
PA
150080
ANANINDEUA
R$ 212.081,48
PA
150140
BELEM
R$ 1.346.564,24
PA
150240
CASTANHAL
R$ 388.118,51
PA
150420
MARABA
R$ 451.184,93
PA
150680
SANTAREM
R$ 162.450,23
PA
150812
ULIANOPOLIS
R$ 303.413,29
PA Total
R$4.017.174,43
PB
250000
GESTAO ESTADUAL
R$ 144.920,83
PB
250400
CAMPINA GRANDE
R$ 1.359.362,53
PB
250750
JOAO PESSOA
R$ 954.533,46
PB
251620
SOUSA
R$ 233.750,61
PB Total
R$2.692.567,43
PE
260000
GESTAO ESTADUAL
R$ 10.642.514,35
PE Total
R$10.642.514,35
PI
220000
GESTAO ESTADUAL
R$ 74.666,75
PI
220220
CAMPO MAIOR
R$ 493.855,97
PI
220390
FLORIANO
R$ 598.304,51
PI
220770
PARNAIBA
R$ 354.030,20
PI
220800
PICOS
R$ 621.474,86
PI
221100
TERESINA
R$ 1.796.778,68
PI Total
R$3.939.110,97
PR
410000
GESTAO ESTADUAL
R$ 4.535.974,92
PR
410140
APUCARANA
R$ 250.870,59
PR
410430
CAMPO MOURAO
R$ 281.865,48
PR
410550
CIANORTE
R$ 182.041,91
PR
410690
CURITIBA
R$ 1.545.362,20
PR
410830
FOZ DO IGUACU
R$ 496.752,27
PR
410840
FRANCISCO BELTRAO
R$ 186.545,57
PR
411370
LONDRINA
R$ 900.716,99
PR
411520
MARINGA
R$ 742.922,06
PR
411850
PATO BRANCO
R$ 132.380,33
PR
412810
UMUARAMA
R$ 288.416,26
PR Total
R$9.543.848,58
RJ
330010
ANGRA DOS REIS
R$ 277.922,88
RJ
330020
ARARUAMA
R$ 281.835,15
RJ
330030
BARRA DO PIRAI
R$ 341.140,93
RJ
330040
BARRA MANSA
R$ 123.934,07
RJ
330045
BELFORD ROXO
R$ 943.706,48
RJ
330070
CABO FRIO
R$ 294.299,83
RJ
330100
CAMPOS DOS GOYTACAZES
R$ 714.262,40
RJ
330170
DUQUE DE CAXIAS
R$ 1.076.829,84
RJ
330190
ITABORAI
R$ 465.059,84
RJ
330220
ITAPERUNA
R$ 362.552,27
RJ
330227
JAPERI
R$ 329.859,03
RJ
330240
MACAE
R$ 256.511,53
RJ
330250
MAGE
R$ 348.374,08
RJ
330320
NILOPOLIS
R$ 241.969,41
RJ
330330
NITEROI
R$ 620.094,95
RJ
330340
NOVA FRIBURGO
R$ 310.161,20
RJ
330350
NOVA IGUACU
R$ 676.261,82
RJ
330390
PETROPOLIS
R$ 304.459,60
RJ
330414
QUEIMADOS
R$ 512.310,37
RJ
330420
RESENDE
R$ 103.660,02
RJ
330430
RIO BONITO
R$ 267.550,81
RJ
330455
RIO DE JANEIRO
R$ 6.190.516,78
RJ
330470
SANTO ANTONIO DE PADUA
R$ 277.922,88
RJ
330490
SAO GONCALO
R$ 1.044.894,79
RJ
330510
SAO JOAO DE MERITI
R$ 601.579,90
RJ
330600
TRES RIOS
R$ 316.833,29
RJ
330610
VALENCA
R$ 258.088,57
RJ
330620
VASSOURAS
R$ 115.912,40
RJ
330630
VOLTA REDONDA
R$ 105.661,64
RJ Total
R$17.764.166,76
RN
240000
GESTAO ESTADUAL
R$ 3.688.816,62
RN Total
R$3.688.816,62
RO
110000
GESTAO ESTADUAL
R$ 662.031,23
RO
110004
CACOAL
R$ 255.844,33
RO
110012
JI-PARANA
R$ 315.832,48
RO
110030
VILHENA
R$ 198.615,99
RO Total
R$1.432.324,03
RR
140000
GESTAO ESTADUAL
R$ 433.155,12
RR Total
R$433.155,12
RS
430000
GESTAO ESTADUAL
R$ 4.664.412,66
RS
430210
BENTO GONCALVES
R$ 98.034,23
RS
430300
CACHOEIRA DO SUL
R$ 240.301,39
RS
430390
CAMPO BOM
R$ 192.019,72
RS
430460
CANOAS
R$ 186.120,98
RS
430470
CARAZINHO
R$ 106.616,97
RS
430510
CAXIAS DO SUL
R$ 348.176,95
RS
430770
ESTEIO
R$ 136.322,93
RS
430920
GRAVATAI
R$ 271.356,93
RS
431140
LAJEADO
R$ 168.925,19
RS
431330
NOVA PRATA
R$ 74.772,90
RS
431340
NOVO HAMBURGO
R$ 247.261,59
RS
431440
PELOTAS
R$ 503.803,45
RS
431490
PORTO ALEGRE
R$ 1.781.796,81
RS
431680
SANTA CRUZ DO SUL
R$ 196.477,89
RS
431710
SANTANA DO LIVRAMENTO
R$ 41.473,11
RS
431720
SANTA ROSA
R$ 166.589,96
RS
431800
SAO BORJA
R$ 92.544,92
RS
431870
SAO LEOPOLDO
R$ 226.199,02
RS
432240
URUGUAIANA
R$ 72.422,50
RS
432250
VACARIA
R$ 148.105,24
RS
432260
VENANCIO AIRES
R$ 138.051,61
RS Total
R$10.101.786,95
SC
420000
GESTAO ESTADUAL
R$ 1.708.070,21
SC
420200
BALNEARIO CAMBORIU
R$ 250.066,90
SC
420240
BLUMENAU
R$ 275.375,35
SC
420290
BRUSQUE
R$ 143.859,36
SC
420420
CHAPECO
R$ 335.499,98
SC
420430
CONCORDIA
R$ 101.582,57
SC
420460
CRICIUMA
R$ 383.508,70
SC
420540
FLORIANOPOLIS
R$ 186.211,97
SC
420820
ITAJAI
R$ 266.550,00
SC
420890
JARAGUA DO SUL
R$ 161.919,49
SC
420910
JOINVILLE
R$ 688.044,12
SC
420930
LAGES
R$ 225.607,63
SC
421480
RIO DO SUL
R$ 250.309,52
SC
421580
SAO BENTO DO SUL
R$ 193.824,22
SC Total
R$5.170.430,02
SE
280030
ARACAJU
R$ 1.501.781,32
SE
280290
ITABAIANA
R$ 264.199,60
SE Total
R$1.765.980,92
SP
350000
GESTAO ESTADUAL
R$ 18.328.166,64
SP
350010
ADAMANTINA
R$ 155.444,53
SP
350160
AMERICANA
R$ 191.018,91
SP
350190
AMPARO
R$ 219.572,42
SP
350320
ARARAQUARA
R$ 419.431,84
SP
350330
ARARAS
R$ 152.411,77
SP
350400
ASSIS
R$ 253.402,95
SP
350450
AVARE
R$ 228.807,20
SP
350550
BARRETOS
R$ 292.525,66
SP
350570
BARUERI
R$ 219.633,07
SP
350590
BATATAIS
R$ 226.290,00
SP
350950
CAMPINAS
R$ 446.681,26
SP
351340
CRUZEIRO
R$ 134.897,53
SP
351440
DRACENA
R$ 200.845,07
SP
351620
FRANCA
R$ 135.928,67
SP
351640
FRANCO DA ROCHA
R$ 378.186,19
SP
351840
GUARATINGUETA
R$ 203.180,31
SP
351870
GUARUJA
R$ 296.225,63
SP
351880
GUARULHOS
R$ 1.284.847,41
SP
352050
INDAIATUBA
R$ 209.822,07
SP
352220
ITAPECERICA DA SERRA
R$ 347.634,89
SP
352240
ITAPEVA
R$ 351.513,00
SP
352410
ITUVERAVA
R$ 278.453,61
SP
352430
JABOTICABAL
R$ 240.983,76
SP
352440
JACAREI
R$ 199.192,22
SP
352530
JAU
R$ 286.505,61
SP
352670
LEME
R$ 142.646,25
SP
352690
LIMEIRA
R$ 222.392,89
SP
352900
MARILIA
R$ 389.286,13
SP
353080
MOJI-MIRIM
R$ 347.024,50
SP
353470
OURINHOS
R$ 229.413,75
SP
353800
PINDAMONHANGABA
R$ 327.629,95
SP
353870
PIRACICABA
R$ 511.734,14
SP
354340
RIBEIRAO PRETO
R$ 1.067.807,36
SP
354390
RIO CLARO
R$ 213.097,46
SP
354730
SANTANA DE PARNAIBA
R$ 385.556,03
SP
354780
SANTO ANDRE
R$ 342.308,55
SP
354850
SANTOS
R$ 340.382,74
SP
354870
SAO BERNARDO DO CAMPO
R$ 670.772,51
SP
354890
SAO CARLOS
R$ 317.000,10
SP
354910
SAO JOAO DA BOA VISTA
R$ 64.203,70
SP
354970
SAO JOSE DO RIO PARDO
R$ 153.473,23
SP
355030
SAO PAULO
R$ 13.137.379,11
SP
355060
SAO ROQUE
R$ 239.937,46
SP
355100
SAO VICENTE
R$ 258.528,33
SP
355170
SERTAOZINHO
R$ 363.537,92
SP Total
R$45.405.714,33
TO
170000
GESTAO ESTADUAL
R$ 937.731,93
TO Total
R$937.731,93
Total Geral
R$197.097.918,72
