Advogado vai apresentar proposta de minuta para contemplar modalidade mais tradicional da pesca em Santa Catarina que ficou de fora de norma federal.
O futuro da pesca da tainha de 2019 pode ser definido esta semana, em Itajaí, durante encontro da Câmara Técnica da Tainha, marcado para os dias 9 e 10 de abril. A menos de um mês da data tradicional da abertura da safra ainda não há definição se a frota industrial poderá ou não capturar o pescado. Isso porque em 2018 —primeiro ano do sistema de cotas— os industriais pescaram mais que o dobro do liberado, isso em apenas dez dias de atividades. Já os artesanais se mantiveram dentro do limite estipulado. Na semana passada, uma decisão da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), deu prazo de dez dias para União publicar as normas para a pesca neste ano. No mesmo despacho a magistrada estipulou que nos próximos anos as normas sejam publicadas até o dia 1º de março.
O assunto tem deixado pescadores em alerta e o que não falta reuniões. Para os artesanais, o sistema de cota é uma primeira medida necessária para controle da espécie. Mesmo assim, há os que defendem a cota por embarcação e não por setores, como ocorre atualmente. E não faltam críticas ao setor público, que além de regrar precisa também fiscalizar. Sobram relatos de casos sobre embarcações que possuem licença para emalhe mas captura com traineira, ou os que fazem pesca de cerco com licença para emalhe. Sem contar o aumento da capacidade das embarcações, com porões cada vez maiores. No fim das contas, a tainha, para muitas famílias, é a galinha dos ovos de ouro —ou da ova, que por sinal é muito apreciada e vale uma nota lá fora.
Canoas ficaram de de fora
Se não bastasse todo o imbróglio sobre como regrar a pesca da tainha, os burocratas acabaram deixando de fora da a Instrução Normativa N° 10/2011 justamente a modalidade mais tradicional da pesca da tainha, o arrasto com canoa de praia (a motor ou a remo). Movimento encabeçado pelo pescador Nei, do Campeche, que juntou artesanais de todo o litoral, também estará presente na reunião em Itajaí esta semana representados pelo advogado Ernesto São Thiago, que apresentará uma minuta de norma que contemple o arrasto.
Fonte: Redação ND
