No momento, a abertura de novos processos de alvarás e demais licenças emitidas pela SUSP continua suspensa. Foto: Banco de imagens
A retomada das atividades vinculadas à construção civil foi autorizada pelo Governo do Estado em todo território catarinense. Com isso, o exercício das atividades relacionadas ao setor também estão valendo em São José. A fiscalização será feita pela SUSP, por meio da portaria 05/2020/SUSP/PMSJ, para garantir que as orientações técnicas de prevenção ao contágio por Coronavírus (Covid-19) sejam seguidas nas obras em andamento na cidade.
“Considerando que a fiscalização de obras caracteriza-se como um serviço público essencial e que a ampla fiscalização das normas urbanísticas se faz necessária diante da retomada da construção civil na cidade, reforçamos que nossos fiscais estarão realizando rondas diárias. O objetivo é coibir construções irregulares em desconformidade com a legislação urbanística municipal e garantir que todas as medidas para prevenção e combate à proliferação do novo Coronavírus sejam efetivas em nossa cidade”, explica o secretário da SUSP, Matson Cé.
No momento, a abertura de novos processos de alvarás e demais licenças emitidas pela SUSP continua suspensa. A medida é necessária porque se trata de processos físicos que demandam o contato com o público, o que está suspenso em decorrência das medidas de distanciamento social.
De acordo com o decreto estadual, a retomada dos serviços deve seguir os mesmos requisitos de cuidados exigidos aos servidores que atuam nas obras públicas. Está permitida a abertura de lojas de materiais de construção, material elétrico, de estrutura, de pedras em geral, vidros e espelhos, madeiras, artefatos e materiais hidráulicos. Também está liberada a atuação de forma individual e com o estabelecimento fechado dos corretores de imóvel.