Em reunião ocorrida nesta terça-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 11/2015, de autoria do senador José Medeiros (PPS-MT), que libera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio.
“A liberação do FGTS nesse caso beneficiará sobremaneira os mais humildes, que poderão instalar em suas residências portas maiores, banheiros maiores com as necessárias adaptações, rampas, elevadores, quartos com barras de sustentação, dentre outros”, sustentou José Medeiros. A matéria recebeu parecer favorável da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
O senador José Medeiros, durante a discussão da matéria, recebeu elogios dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Dario Berger (PMDB-SC), além de Fátima Bezerra. “Quero saudar o senador José Medeiros. O seu projeto é simples, porém de uma sabedoria e, sobretudo, revela uma sensibilidade extraordinária. Portanto, estou muito feliz em ter sido designada relatora dessa proposta em debate”, enfatizou a relatora.
Visionário – Dario Berger afirmou que José Medeiros é uma revelação no Congresso Nacional. “José Medeiros busca brechas de um visionário. Ele tem apresentado projetos importantíssimos, em curto espaço de tempo, aqui nesta Casa. O senador é uma feliz revelação aqui no Congresso Nacional. Nesse projeto que ora analisamos, existe uma visão social louvável”, destacou o catarinense.
Já o senador Paulo Paim disse que José Medeiros representa a mudança e faz parte de uma nova safra de congressistas. “Cumprimento essa nova safra, da qual Medeiros faz parte, que quer discutir Direitos Humanos e que constitui uma mudança na Casa. Estou percebendo que, pela forma de atuar, estamos num bom momento no Senado”, afirmou Paim.