A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social apreciou 29 projetos de leis que receberam pareceres favoráveis na relatoria do mérito.Entre os analisados pelos deputados, dois tratam da saúde dos professores.As duas matérias são de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB).
A proposta dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Saúde Vocal do Professor. José Domingos Fraga (PSD) participou da reunião para debater a importância do projeto 782/2015 na qualidade de vida dos profissionais da educação. O parlamentar comentou que no período em que foi prefeito se deparou com um alto índice de afastamento dos docentes por conta de doenças nas cordas vocais.
Zé Domingos ponderou ainda que irá analisar minuciosamente a proposta antes da mesma ir para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O objetivo do parlamentar é apresentar uma emenda para que o professoaposentado compulsoriamente em função dos problemas vocais, não seja inativado, mas aproveitado em outra área pedagógica.
O deputado Wilson Santos (PSDB), suplente da comissão, é professor e aproveitou para falar da falta de valorização dos profissionais da saúde. A desvalorização da educação no Brasil é outro problema e segundo o parlamentar temos o segundo pior PIB em educação da América Latina, perdendo apenas para o Haiti na questão de investimento na área.
A segunda proposta dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Saúde do Professor. Wilson Santos aproveita para ressaltar que espera que com a matéria sejam garantidas melhorias aos professores que sofrem com a falta de condição de trabalho.
O presidente do grupo, deputado Dr. Leonardo (PSD), ressaltou que uma das maneiras de melhorar a saúde pública em sala de aula é investir em políticas voltadas à valorização dos professores.“País que não investe em educação investe em cadeia”, afirmou o parlamentar.
O parlamentar propôs a criação do programa Coração de Estudante, também recebeu parecer favorável; o projeto 158/2015 prevê um programa de atenção à saúde cardiovascular das crianças e dos adolescentes da rede de ensino público. Santos defendeu a proposta e ressaltou que atualmente as doenças cardíacas matam mais que acidentes de trânsito e mortes por arma de fogo.
O projeto 659/2015, de autoria do deputado Eduardo Botelho (PSB,) que institui o programa Unidade Móvel de Prevenção ao Câncer, e a proposta 679/2015 da deputada Janaina Riva (PMDB) que cria o programa de exame de mamografia móvel – Programa Mamóvel foram aprovados e Wilson Santos ressaltou que as ações poderiam ser inseridas na Caravana da Transformação, lançada esta semana pelo governo do estado. Participaram ainda da reunião dessa terça-feira os deputados Saturnino Masson e Zé Carlos do Pátio.
