O deputado Max Russi (PSB) apresentouProjeto de Lei nº 441que proíbe a queima de pneus, borrachas, plásticos ou objetos correlatos, que causem danos ao meio ambiente e/ou à saúde pública em manifestações públicas ou em foro privado sujeito o infrator a multa de 10 UPF-MT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso).
“Precisamos defender o meio ambiente e preservar nossa saúde. O projeto visa proibir e punir os praticantes que utilizam esse tipo de material tóxico em Mato Grosso”, falou o parlamentar.
Conforme o deputado, a queima de pneus libera produtos químicos tóxicos e metais pesados capazes de produzir efeitos adversos para a saúde como, por exemplo: perda de memória, deficiência no aprendizado, supressão do sistema imunológico, danos nos rins e fígado.
“Tem sido comum em manifestações públicas a queima de pneus e correlatos com o intuito de impedir o trafego e chamar a atenção da mídia e das autoridades para as questões combatidas pelo grupo manifestante. A fumaça preta é prejudicial à saúde e precisamos combater esse ato”, afirmou Russi.
Também persiste o hábito de queimar pneus e correlatos no âmbito doméstico, com a queima do lixo em geral, no entanto, a liberação dos resíduos daqueles são, em geral, mais tóxicos do que desses.
Tratamento adequado -Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que o Brasil trata do descarte de 25 milhões de unidades de pneus inúteis por ano de veículos brasileiros.
De acordo com estudo do Ibama, no mundo são produzidos cerca de um bilhão de unidades por ano, sendo aproximadamente 40 milhões deles no Brasil. A cada ano a metade desse número torna-se inservível.
“O pneu precisa ser tratado e destinado após rodar de 40 mil a 100 mil quilômetros, e o descarte é um desafio, uma vez que o material não é reciclável, como o alumínio ou o papel, por exemplo”, aponta Russi. “Há um problema ambiental porque o pneu desgastado não pode se transformar em um novo”, disse Russi.
Sobre a queima de lixo plástico, o deputado lembrou que o hábito da queima dele nos quintais das residências libera fumaça altamente tóxica contendo substâncias químicas. “É um problema ambiental gravíssimo que ocorre no Brasil inteiro, inclusive nas regiões metropolitanas onde há coleta seletiva”, falou ele.
