Orquestras, grupos, entidades ligadas à área musical e músicos poderão ter isenção de imposto de importação incidente sobre instrumentos e equipamentos musicais e acessórios. Para obter a isenção, esses artistas terão de comprovar a atividade profissional frequente.
No caso de uso próprio, os profissionais terão o benefício uma vez a cada três anos para importação e uma vez a cada dois para compras no mercado interno.
Autor do projeto PLS 329/2015, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) afirma que os músicos, principalmente os que estão iniciando a carreira, arcam com altos custos com instrumentos e equipamentos, que são em grande parte fruto dos impostos excessivos cobrados no Brasil.
O preço praticado no mercado nacional é considerado bastante alto se comparado com outros países. Segundo ele, a ideia é estimular o mercado e, consequentemente, a produção cultural no país.
“Queremos isentar os impostos dos instrumentos visando dar assistência a um setor que no momento está em crise. A indústria automobilística, por exemplo, melhorou a sua qualidade e se expandiu devido a essa abertura para importação de peças e também carros de outros países. A mesma coisa pode acontecer com os instrumentos musicais aqui”, disse Valadares em entrevista à Rádio Senado.
O PLS 329/2015 ainda precisa aprovado pelas comissões de Educação e de Assuntos Econômicos antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.