Projeto de Lei quer garantir exame oftalmológico para alunos da rede pública

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As condições clínicas dos alunos são essenciais para que não haja comprometimento no desenvolvimento das atividades escolares, por isso o deputado estadual Max Russi (PSB) apresentou um projeto de lei para instituir a realização de exame oftalmológico periódico para todos os estudantes matriculados nas escolas públicas de Mato Grosso.

A propositura entregue na sessão matutina desta quarta-feira (06) visa melhorar a qualidade de vida, pois d acordo com dados da Organização Mundial da Saúde-OMS, 5% das crianças brasileiras são cegas de pelo menos um olho, sendo que 60% dos casos de cegueira evitáveis.

A ambliopia, também conhecida como olho preguiçoso ou olho vago, atinge 4% das crianças brasileiras, sendo uma forma de cegueira monocular sem que haja lesão orgânica perceptível do olho, porém compromete o desenvolvimento da visão.

Outras causas que podem prejudicar a visão são estrabismo, catarata congênita unilateral e diferença importante do grau de miopia, hipermetropia ou astigmatismo entre os olhos. Esses problemas correspondem por 22,9% dos casos da evasão escolar de acordo com o Ministério da Educação.

O parlamentar explicou que as escolas deverão, no ato da matrícula, solicitar o exame médico oftalmológico do aluno aos seus responsáveis. Caso não exista esse o laudo, a entidade de ensino deve encaminhar o discente para os serviços de assistência social e de saúde a fim de garantir a realização gratuita do exame oftalmológico na rede pública, com o prazo máximo de 30 dias.

Quando for comprovado algum problema de visão, o aluno deverá realizar anualmente os exames, no início de cada ano letivo para acompanhar o desenvolvimento da imperfeição visual.

“Esta é mais uma forma de tratarmos nossas crianças da rede pública de ensino com mais carinho e atenção que elas precisam. Um projeto de grande importância para toda a comunidade que só tem a ganhar com a melhor qualidade de vida e assim melhor desempenho dentro de sala de aula”, comentou o socialista.