Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Janaina Riva (PSD) durante sessão ordinária desta terça-feira (20) cria em Mato Grosso o programa “Saúde MT Itinerante”.
O programa deverá ser coordenado e executado pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio de atendimentos itinerantes de saúde, que consistirão em ações coletivas e integradas, desenvolvidas em localidades carentes de especialidades multiprofissionais, recursos laboratoriais e ambulatoriais, de forma a atender com a máxima amplitude a população.
Segundo Janaina, o programa itinerante de saúde será organizado para atender demandas represadas pela ausência de estruturas locais próprias para o atendimento e orientações em saúde, diagnósticos, controle, tratamento e prevenção de doenças.
A critério da Secretaria Estadual de Saúde, o programa itinerante de saúde poderá adotar procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos de baixa complexidade previamente definidos.
além de exames clínicos, laboratoriais e ambulatoriais, o programa compreenderá ainda orientações à população sobre cuidados com a saúde, com distribuição de material didático impresso, difundindo informações de prevenção de doenças e cuidados relativos a saúde de crianças, idosos, da mulher e do homem.
A SES deverá divulgar mensalmente o calendário de visita do Programa “Saúde MT Itinerante”, com dia, hora e município que irá recebê-lo", explicou a parlamentar.
Indicações – Na mesma sessão, a parlamentar apresentou também indicação às empresas de telefonia móvel (OI,TIM, CLARO E VIVO), filiais em Mato Grosso, tratando da necessidade de celular nos distritos de Filadélfia e Terra Roxa, no município de Juína.
Outra indicação é para que a Mesa Diretora encaminhe ao governador do Estado, com cópia ao secretário de Estado de Saúde, mostrando a necessidade de se implantar no Estado de Mato Grosso o "Plano de Saúde Estadual – Saúde Itinerante".
Janaina apresentou também também indicação ao governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao secretário de Estado de Cidades e ao presidente da EMPAER, mostrando a necessidade de promover o término da construção da sede da Empaer no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Moção – Como única parlamentar na Casa de Leis , Janaina apresentou moção de a todas as mulheres policiais militares, em virtude do Dia Estadual da Mulher Policial Militar, que é comemorado no dia 20 de outubro de cada ano.
