Projeto piloto realiza audiência por videoconferência em Chapecó — Foto: TJSC/Divulgação
A comarca de Chapecó, no Oeste, realiza a partir desta segunda-feira (17), audiências judiciais por videoconferência, dentro da Penitenciária Agrícola. A ideia do projeto piloto é evitar o translado dos presos até o fórum, gerando economia e mais segurança. No ano passado, a Justiça catarinense começou a usar sistema no Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), serão usados televisores conectados à internet. Os detentos ficam em uma sala montada especificamente para a videoconferência. No gabinete, que terá a mesma estrutura tecnológica, ficam o juiz, promotor, assessoria e estagiários. O advogado do detento pode participar em qualquer um dos locais. Toda a audiência ficará gravada em vídeo.
Com uma senha, uma das partes pode agendar a conversa por meio de um calendário oferecido pelo sistema de computador, que vai organizar os dias e horários entre segunda e sexta-feira, das 13h às 18h.
Segundo o TJSC, a videoconferência tem a mesma validade da audiência presencial, já que todos os processos da unidade judicial estão digitalizados e podem ser acessados via internet.
As audiências com o recurso tecnológico podem rever regressão ou progressão de pena, possibilidade de trabalhar, saídas temporárias, entre outros processos.
Ainda conforme o TJSC, a resolução que normatiza as audiências por videoconferência deve ser publicada em dois meses.
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Chapecó, Gustavo Emelau Marchiori, a ideia é estender a iniciativa para outras comarcas dependendo da avaliação do projeto.
A Penitenciária Industrial e os Presídios Feminino e Masculino também receberão equipamentos, nos próximos dias, para montar a sala de videoconferências. Futuramente, o projeto poderá ser utilizado para mutirões e também ser estendido para unidades prisionais de outros estados.
O projeto faz parte de um convênio entre Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que deve fornecer a infraestrutura física e de transmissão de dados, e do TJSC, responsável pelos equipamentos tecnológicos e pelo treinamento para os operadores da sala.