O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, participou na manhã desta quinta-feira (02.02) da sessão solene de abertura do ano legislativo da Câmara de Cuiabá. O evento marcou o início da 19ª legislatura do parlamento municipal cuiabano.
Como convidado de honra, além de compor a mesa, o conselheiro participou da cerimônia de hasteamento do pavilhão nacional, do estado e do município, ao lado do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), e do presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros.
O evento ganha relevância em função da atual legislatura (2017/2020) compreender o período de preparação de Cuiabá para o seu tricentenário, a ser comemorado no dia 08 de abril de 2019.
Em seu pronunciamento, o presidente do TCE destacou a importância da atuação conjunta entre o Legislativo Municipal cuiabano e a Corte de Contas a fim de potencializar a efetividade de suas ações de fiscalização e controle externo. O conselheiro lembrou que a Corte de Contas pode e quer ajudar os vereadores com assessoramento, fornecimento de know-how técnico em auditorias e com a troca de informações.
O conselheiro destacou ainda que o TCE-MT, como uma instituição moderna, que “sai da caixinha” e de sua zona de conforto e vai além do seu dever institucional de fiscalizar as contas públicas, tem a consciência de que deve ajudar de alguma forma o gestor a executar as políticas públicas.
“Quem escolhe as políticas públicas são aqueles que têm mandato, claro, os prefeitos, governadores, vereadores, deputados. Mas, depois destas políticas públicas escolhidas, nós fiscais e agentes de controle externo temos o dever de auxiliar os gestores a executá-las com mais eficiência e qualidade. Por isso nós do Tribunal, de forma inovadora, temos realizado auditorias operacionais em cima daquilo que de fato interessa à população, que tenha materialidade, relevância e ofereça algum tipo de risco à boa aplicação de recursos públicos, e não apenas ficarmos no terreno da conferência da legalidades e formalidade das contas públicas”, frisou Antonio Joaquim.
Ainda em seu discurso, o presidente do TCE-MT desafiou os vereadores a promoverem, junto com a Corte de Contas, audiências públicas para discutir diretamente com a população os resultados das auditorias operacionais realizadas no final do passado no sistema de transporte público, na prestação de serviços médicos, e no sistema de radares para controle do tráfego e redução de acidentes em Cuiabá. Antonio Joaquim se comprometeu a repassar aos vereadores os dados levantados nas auditorias para subsidiar os debates e a busca de soluções.
