O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, fará a palestra de abertura do 5º Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenacontas). O congresso acontecerá em Cuiabá, no período de 06 a 09 de dezembro, no Teatro Liu Arruda, anexo à sede administrativa do Tribunal de Contas.
O 5º Congresso da Fenacontas terá representantes de 10 dos 12 sindicatos filiados e abordará nos seus quatro dias temas relevantes para os servidores das Cortes de Contas. Além do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, também ministrarão palestras durante o evento a coordenadora de Auditoria Cidadã do TCE de São Paulo, Carmem Bressane, que abordará as questões relacionadas à Dívida Pública, e a professora de economia da UFRJ, Denise Lobato Gentil, que falará sobre Previdência Social no Brasil.
Durante o Congresso, as controvérsias que envolvem estes temas estarão em debate, assim como a questão da autonomia da auditoria nos Tribunais de Contas brasileiros. A ocasião será ainda uma oportunidade para o compartilhamento e a difusão das experiências vivenciadas nos diversos estados brasileiros a partir das práticas realizadas atualmente nos Tribunais de Contas. No encerramento, será elaborada a Carta de Intenção da Fenacontas, a ser assinada por todos os participantes do evento.
Confira a seguir a programação completa do V Congresso da Fenacontas:
Dia 05/12(segunda-feira):
– Chegada das delegações de todos os estados integrantes da Fenacontas ao Hotel Business Prime.
Dia 06/12(terça-feira):
8h às 9h –Café da manhã aos participantes do Congresso, na antessala do Auditório Liu Arruda, no TCE-MT
10h às 11h –Abertura do Congresso, com falas do presidente da Fenacontas, Paulo Vilanova, e do presidente do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, no Auditório Liu Arruda
11h às 12h30 –Debate sobre a dívida pública, com Carmen Bressane, Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida em São Paulo, e Joelson Vale (TCE-PE), no Auditório Liu Arruda
[12h30 às 14h – Almoço]
14h30 às 18h – Apresentação dos problemas enfrentados pela categoria nos estados, no auditório do SINTTCONTAS-MT
Dia 07/12(quarta-feira):
9h30 às 10h30 – Palestra sobre Previdência dos servidores públicos, ministrada por Ricardo Souza (TCE-PE), no Auditório Liu Arruda, no TCE-MT
10h30 às 12h – Discussões e questionamentos a serem dirigidos ao palestrante
[12h às 13h30 – Almoço]
14h às 18h – Reunião sobre questões administrativas da Fenacontas, no auditório do SINTTCONTAS-MT
Dia 08/12(quinta-feira):
No auditório do SINTTCONTAS-MT:
9h às 12h – Autonomia da Auditoria Pública Externa: apresentação, discussão e debates
[12h às 13h30 – Almoço]
14h às 18h – Autonomia da Auditoria Pública Externa: discussão e debates
Dia 09/12(sexta-feira):
No auditório do SINTTCONTAS-MT:
9h às 12h – Autonomia da Auditoria Pública Externa: discussão e debates
[12h30 às 14h – Almoço]
14h às 17h – Autonomia da Auditoria Pública Externa: discussão e debates
17h – Votação das propostas e elaboração da Carta de Intenção da Fenacontas, a ser assinada por todos os presentes no Congresso
14h30 às 18h – Encerramento do V Congresso da Fenacontas, com a eleição do estado que sediará o VI Congresso da Fenacontas, em novembro de 2017
