Regulamentação tramita na Câmara de Vereadores há dois anos; secretário fala em “nova repactuação”.
Em tramitação há dois anos na Câmara de Vereadores, o projeto que dispõe sobre os aplicativos de transporte privado de passageiros deve ser retirado de pauta pela Prefeitura de Florianópolis para permitir uma “nova repactuação”, afirma o secretário de Transporte e Mobilidade, Michel Mittmann.
A ideia é discutir uma nova proposta de regulamentação que considere as experiências de outros Estados e seja formulado com a participação dos vereadores, taxistas e motoristas dos aplicativos. “Queremos ter marcos legais para essas operações, com o objetivo de garantir o melhor serviço para a cidade”, afirma Mittmann.
O secretário, que assumiu o cargo há menos de um mês depois de passar pela diretoria do Ipuf, fala em produzir uma “lei mais eficiente” que englobe os aplicativos e os táxis. A movimentação pode desembocar, no entanto, em dois novos projetos. Um deles trataria sobre as empresas privadas que vem operando no setor, em substituição à proposta atual, e outro direcionados aos taxistas.
Em ambos os casos, deve ser evitada uma regulamentação excessiva. Por outro lado, a meta é buscar a redução da burocracia, especialmente para os taxistas.
A iniciativa depende de uma articulação política inicial, que será liderada pelo prefeito Gean Loureiro (MDB), para abortar a discussão da proposta já em tramitação.
