Encontrar uma solução para os trabalhadores que fazem da venda de verduras em bancas espalhadas pela cidade, principal fonte de renda da família. Esse é o interesse do prefeito em exercício de Rondonópolis, Rogério Salles, que se reuniu com a categoria na tarde desta quinta-feira (9). Ele ofereceu os espaços das feiras-livres para serem utilizados como ponto de venda nos dias e horários que estão desocupados.
Outro compromisso feito foi o de montar uma comissão para levar a discussão ao Ministério Público. A expectativa do prefeito é conseguir cumprir com a legislação e as determinações do Ministério Público que definiu a retirada dos verdureiros das ruas da cidade e tentar encontrar condições para ajudar a resolver o problema dos trabalhadores.
A comissão deve ser composta pelos secretários Stefânia Pasqualotto (Desenvolvimento Econômico) e Valdecir Feltrin (Receita), vereadores e o prefeito. “Temos que cumprir a lei. Mas, devemos considerar o fato de que todos são trabalhadores. Portanto, temos de um encontrar um mecanismo que livre a prefeitura de processos e os verdureiros de prejuízos”, defende.
Esta comissão deve fazer um levantamento dos verdureiros existentes na cidade e o cadastro desses trabalhadores para depois se reunir com o promotor de Justiça responsável pelo processo e discutir uma proposta de solução. “Tenho claro que quem vende mercadoria na rua é um trabalhador que busca um jeito de sobreviver”, explica.
Rogério Salles deve desencadear todo processo numa conversa técnica com o procurador-geral do município, Fabrício Correa; e o secretário da Receita, Valdecir Feltrin. O interesse é estudar a possibilidade de ampliar ou não o prazo para os verdureiros manterem a atividade enquanto aguardam por uma alternativa viável. “Até agora não há nenhuma condição para se dar solução para essa questão”, esclarece.
Proposta parlamentar
A proposta inicial do prefeito de abrigar os verdureiros nas feiras-livres foi rejeitada pelo grupo que participou do encontro. Os vereadores presentes na reunião apresentaram algumas propostas de solução para o caso. Dentre essas, está a de fazer uma emenda na lei de comidas de rua para contemplar os vendedores de verdura. Stefânia Pasqualotto alerta que neste caso, fica legalmente impedida de beneficiar os trabalhadores com a preferência pelos pontos de venda a serem definidos.
A reunião aberta pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira – o Fulô – contou também com a presença dos parlamentes Adonias Fernandes, Cidão do Povo, Jailton Pesque Paqgue, Thiago Silva, Cláudio da Farmácia, Elton Mazetti e Cido Silva.
