A Polícia Civil apreendeu documentos em uma operação sobre suspeitas de fraudes na reforma de uma escola de Taió, no Vale do Itajaí, realizada sexta-feira (6). Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Rio do Sul, Ibirama e Agronômica.
O inquérito policial foi instaurado para apurar suspeitas de fraudes em contratos entre a Secretaria de Estado da Educação e uma construtora responsável pela reforma. A investigação começou a partir de informações enviadas pela Controladoria Geral do Estado.
Conforme o delegado Marcus Fraile, a investigação teve como objetivo principal identificar o responsável pela liberação do dinheiro à empresa sem a realização do serviço.
“Aprendemos computadores, celulares e documentos. Pôde-se dizer que com os trabalhos de hoje o Inquérito Policial está praticamente concluído”, afirmou. Dois veículos e de dois terrenos foram sequestrados pela Justiça.
Investigação
A investigação apontou, conforme a Polícia Civil, que o valor do contrato firmado em 2017 com o Estado de Santa Catarina era de R$ 3.341.274,74 e a empresa teria recebido aproximadamente R$ 3.229.119,50.
Entretanto, segundo a polícia, a obra teria começado em 2018 e apenas 56,37% teria sido executada, o que corresponde ao valor de R$ 1.820.241,45 de serviços medidos e não realizados.
As fotos seriam inseridas por servidores da Agência Regional de Taió e, conforme a polícia, eram uma condição indispensável para liberação dos pagamentos à construtora.
Secretaria da Educação emite nota
Em nota, a Secretaria da Educação afirmou que a coordenadoria de Taió realizou uma denúncia, registrada no dia 27 de fevereiro de 2019, informando que obras na unidade escolar estavam paralisadas e em estágio inicial.
“No dia 7 de março de 2019, a equipe da SED visitou a escola e constatou que a situação da obra era distinta do que estava documentado no sistema, pois houve o cadastro de imagens de outras escolas com melhorias em estágio mais avançado. A SED elaborou um relatório de 68 páginas detalhando a situação da obra, incluindo fotos e planilhas”, disse a nota.
A SED afirmou ainda que os servidores responsáveis à época foram exonerados em 2018 por conta do fechamento da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Taió.
Conforme a Secretaria, foi contratada uma perícia para averiguar a estrutura pré-fabricada da escola e uma empresa, de forma emergencial, para concluir a obra nos espaços coletivos da unidade de ensino para que o local estivesse apto a receber os alunos no início do ano letivo, e continua prestando as informações necessárias para o andamento da investigação.
