O Tribunal de Contas realiza nesta terça-feira (08.11) sua 28ª sessão ordinária do Pleno Na pauta da sessão está prevista a análise e julgamento de 27 processos entre tomadas de contas, contas anuais de gestão e de governo, representações internas e externas, embargos, consultas e resoluções.
Entre os processos em destaque a serem julgados pelo Pleno da Corte de Contas estão as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2015 das prefeituras municipais de Cuiabá, sob responsabilidade do prefeito Mauro Mendes, e de Sinop, sob comando do prefeito Juarez Costa.
Na sessão desta terça-feira, os conselheiros também julgarão o processo referente à Tomada de Contas realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em convênio firmado com a Secretaria de Estado de Infaestrutura e Logística (Sinfra). O convênio versa sobre a construção de uma escola com oito salas de aula e demais dependências administrativas, entre outros serviços, além de reformas em outras cinco salas do prédio da Escola Monteiro Lobato em Peixoto de Azevedo.
Os membros do Pleno da Corte de Contas julgarão ainda o embargo de declaração interposto contra decisão do Tribunal que julgou irregulares as contas anuais de gestão do exercício de 2014 da Câmara Municipal de Várzea Grande, determinando a aplicação de multas e outras providências.
As sessões poderão ser acompanhadas pessoalmente na sede do TCE-MT ou virtualmente pela TV Assembleia e pela página da Corte de Contas na Internet: www.tce.mt.gov.br.
