Pela primeira vez, desde a sua criação em 2010, a Rede de Controle de Mato Grosso apresentou o seu Planejamento Estratégico 2017-2035, que irá nortear as ações de fiscalização e levantamento de informações. Na reunião realizada com representantes das 15 instituições de fiscalização que compõem a rede, na tarde desta quarta-feira (14.12), na Escola Superior de Contas, foi apresentado o documento, bem como o novo site que dará transparência às ações do grupo de articulação.
A atuação da Rede de Controle da Gestão Pública, em 2016, foi coordenada pelo conselheiro substituto Moisés Maciel com foco na prevenção, detecção e punição dos atos de gestão lesivos ao erário e à sociedade. Para isso, as 15 instituições públicas municipais, estaduais e federais de fiscalização em Mato Grosso, que fazem parte da rede, estabeleceram parâmetros e indicadores para avaliar o grau de transparência nos poderes executivo e legislativo da esfera municipal, sendo um reforço na prevenção às fraudes e de estímulo ao controle social sobre a gestão pública. Para 2017 foram eleitos como coordenadores da Rede de Controle o conselheiro substituto Moisés Maciel do TCE; Waldemir Paschoiotto, do TCU; o procurador do MPC, Getúlio Viana; e um representante da Procuradoria Geral de Cuiabá.
“O Planejamento Estratégico nos ajudará a nortear nossas ações e foi elaborado com a participação de todos os integrantes. Nossa principal missão é melhorar a vida das pessoas, é por isso que as instituições de controle existem. A relevância de ser um prazo longo se deve ao fato das entidades que fazem a fiscalização serem perenes. Não é um Brasil de Governo, mas sim um Brasil de Estado democrático brasileiro. Com essa atuação de longo prazo vai-se aprimorando e melhorando a atuação”, comentou Moisés Maciel. Para o conselheiro substituto, o principal cerne é a cooperação. “A rede atua a partir da atuação dos órgãos. Se o TCE está fazendo auditorias nas áreas de saúde e educação, todas as instituições da rede levantam informações e cruzam os dados. Demandamos também ações de investigação. Isso evita retrabalho”, finalizou.
A formação de redes de controle começou em 2008, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Para o secretário de Controle Externo do TCU, em Mato Grosso, Waldemir Paulino Paschoiotto, que assumiu ao lado do conselheiro Moisés como um dos coordenadores executivos em 2016, o atual estágio de articulação da Rede de Controle no Estado é um dos melhores do país. "Temos vários grupos de trabalho que trocam informações quanto aos gastos públicos em saúde, educação. Atuamos na prevenção, fiscalização dos gastos e da qualidade dos serviços, bem como em eventos educativos", ressaltou.