Ministério Publico do Trabalho no Rio vai distribuir no aeroporto, junto com o Ministério do Trabalho e Emprego, cartilhas em mandarim sobre direitos trabalhistas no Brasil. A medida foi tomada após investigações do órgão sobre casos de trabalho escravo em pastelarias do Rio de Janeiro. Cinco vítimas chinesas já foram identificadas pelo MPT.
No caso mais emblemático, denunciado em 2013 ao órgão, um jovem era submetido a tortura em uma pastelaria de Parada de Lucas, na Zona Norte, e o patrão acabou sendo preso em flagrante, além de condenado criminalmente. O trabalhador teve o passaporte retido, ficava trancado no estabelecimento e era submetido a maus-tratos. O rapaz foi levado ao hospital e hoje está em programa de proteção a testemunhas.
No ano passado, foi descoberto o caso de um chinês menor de idade que trabalhou por quase dois anos em uma pastelaria de Mangaratiba, em jornada exaustiva e sem direitos trabalhistas. O jovem trabalhava das 5h às 22h, sem descanso semanal. Ele morava na pastelaria e não recebia salário. O jovem conseguiu fugir do estabelecimento e foi levado ao conselho tutelar, que encaminhou a denúncia ao MPT. Foram pagos 80 mil reais em indenização e verbas trabalhistas ao rapaz.
Em outra pastelaria de Copacabana, três trabalhadores chineses foram resgatados. Eles eram submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. Os jovens, que não tinham carteira de trabalho, atuavam sem registro, sem descanso semanal e com os salários retidos.
Em depoimento, os jovens contaram que deveriam receber um salário de R$ 1.000. O valor, no entanto, era retido pelos patrões, também chineses. Após investigação, os donos do estabelecimento concordaram em pagar todas as verbas rescisórias e regularizar a situação dos trabalhadores, caso eles tivessem interesse em continuar trabalhando no estabelecimento.
Segundo a procuradoria, esses trabalhadores nunca atendem no balcão. Eles chegaram em grupo no aeroporto e são recebidos sem passar pela imigração. Os chineses são atraídos por falsas promessas de bom trabalho e salário.
