A vida de uma pessoa com doença de alcoolismo ou dependência química não é fácil, e essa dificuldade aumenta quando não existe condição para que ela sejareintroduzidana sociedade para convíverem comunidade. Diante disso, um projeto de lei (PL 416/2017), de autoria do deputado estadual Jajah Neves (PSDB),cria o Programa de Recuperação e Recolocação Profissional para as Pessoas Portadoras de Doenças de Alcoolismo e Dependência Química em Mato Grosso.
De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo concederá benefícios fiscais ou outros que se fizerem necessários às empresas cadastradas no programa para contratação de seus participantes. As empresas que aderirem ao programa deverão apresentar documentação que comprove a regularidade das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, no âmbito estadual e federal.
De acordo com o parlamentar, o intuito da lei, se sancionada, é despertar o tratamento e a sociabilidade junto a esses cidadãos.Argumenta ainda que a inclusão dessas pessoas é uma medida de saúde pública e econômica, já que se tratam de pessoas produtivas, participantes, conscientes de seus direitos e deveres. “Dessa forma, lutar a favor da inclusão social deve ser responsabilidade de cada um e de todos nós coletivamente”, concluiu o deputado.
