Na primeira semana após as eleições o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou o Projeto de Lei que tem como finalidade destinar um mínimo de 1% (um por cento) do total das verbas destinadas a execução de Campanhas Institucionais e de Publicidade à contratação dos serviços junto às Rádios e Tvs Comunitárias.
A Lei pretende promover a viabilidade financeira destas emissoras ao mesmo tempo que exige destas uma contrapartida cultural, obrigando-as através de uma espécie de sistema de cotas, a fugir do modelo comum da grande mídia, assim abrindo espaço para outros artistas, impulsionando a indústria cultural e gerando novos postos de trabalho.
Os veículos cadastrados deverão contemplar a veiculação de artistas, diretores, atores e outros envolvidos nos movimentos culturais que possuam produção nacional, na proporção mínima de 30% do tempo em que a rádio ou Tv comunitária estejam em funcionamento.
“O incentivo tem o intuito principal de fomentar a cultura em todo o Mato Grosso. Porém com o incentivo o crescimento de cada veículo ajudará na geração de emprego”, encerrou.