Nesta terça-feira, dia 13 de junho, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a oficina do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã” em Tangará da Serra, no auditório da OAB. O público-alvo das oficinas são conselheiros de políticas públicas e temáticas, ouvidores, controladores internos, representante do Comitê Gestor do PDI nos municípios e responsáveis pelos projetos do programa.
O curso é ministrado pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE. No dia 14 será a vez de Várzea Grande, onde memebros de 20 conselhos de políticas públicas participarão da oficina, que será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Defesa Social.
O conteúdo do curso abrange informações como as funções e atribuições dos conselheiros de políticas púiblicas. Segundo a coordenadora do Projeto 2 e secretária da SAI, Cassyra Vuolo, as oficinas têm por objetivo estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos. Por isso, simultaneamente são realizadas duas oficinas; uma de identificação das demandas da sociedade em relação às políticas públicas e outra de estímulo à implantação de ouvidoria e de canais de informação ao cidadão.
Durante o evento, os conselheiros de políticas públicas são incentivados a exercerem o controle social, propondo demandas da sociedade em relação às áreas de atuação, que devem ser inseridas no Planejamento Estratégico. O diferencial desta oficina é que todos os conselhos debatem transversalmente os assuntos inerentes à sua área. "Eles são protagonistas das ações ao definirem em nome da sociedade as demandas prioritárias, que devem integrar o Planejamento Estratégico do município", comentou Cassyra.
As oficinas do Projeto 2 – "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã", estão agendadas neste mês de junho para Tangará da Serra, Várzea Grande, Cuiabá (23.06), Sinop (26.06) e Alta Floresta (30.06), envolvendo mais de 70 conselhos de políticas públicas. Até dezembro, 24 municípios do PDI terão participado das oficinas, onde estará garantida a participação da sociedade civil no Planejamento Estratégico do município, possibilitando que essas demandas sociais estejam contidas do Plano Plurianual – PPA.
O PDI
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado foi implantado em 2012 pelo TCE-MT com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos resultados da gestão, em benefício da sociedade. O PDI foi concebido a partir de cinco projetos interligados: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e à Distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras; Projeto 5 – Modernização Institucional.
Este ano, foi incluído ao PDI o Projeto 6 – TCEndo Cidadania, que é voltado à cultura da participação. Para desenvolver a ação, foram escolhidos os municípios de Sinop e Tangará da Serra para serem pilotos desse projeto.
Entre 2012 e 2016, por meio do Projeto 2, foram estimuladas 6.138 pessoas, sendo que destas, 3.508 são conselheiros de políticas públicas, representando 721 conselhos, e cerca de 80% das demandas propostas pela sociedade foram inseridas no Plano Estratégico dos municípios. Além disso, mais de 2.500 conselheiros participaram da Capacitação de Controle Social, realizada via EaD – Ensino à Distância.
