De vez em quando,você precisa se preparar para o futuro e acertar com antecedência seu testamento e herdeiros –mesmo que você não tenha um centavo sequer no banco. Estamos falando, na verdade, de suas contas nos grandes serviços de internet e nasredes sociais.
Cada grande serviço e/ou rede social, como Google, Apple, Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp, tem suas próprias políticas para lidar com a morte de um usuário.
De modo geral, porém, elas levam ao mesmo ponto: é preciso que a empresa seja informada do falecimento daquele usuário para queos respectivosprotocolos indicados nos termos de uso e política de privacidade sejam colocados em prática.
Segundo a advogada de direito digital Gisele Truzzi, não há nada previsto para essa situação na lei nº 12.965, conhecida como Marco Civil da Internet. "Mas aplicamos por analogia todos os outros conceitos jurídicos e dispositivos legais, tais como a Constituição, nos artigos 1º e 5º, o Código Civil, e a Lei de Direitos Autorais, que aborda obra póstuma e sucessão de direitos em caso de falecimento do autor".
De acordo com Truzzi, as empresas levam de dias a meses para seguir todo o protocolo."Caso a família não consiga resolver a questão administrativamente, pode ser necessário ingressar com ação judicial específicaou, no mesmo processo de inventário, arrolar os bens digitais e contas online do falecido", diz.
Veja agora o que aconteceem cada empresa de serviços de internet:
A empresa disse que pode trabalhar com os membros imediatos da família e com representantes para ajudar a fechar a conta de uma pessoa falecidaou, em certas circunstâncias, até mesmo fornecer o conteúdo da conta de um usuário falecido. Mas não fornecesenhas ou outros detalhes de login.A solicitação sóé atendidaapós uma "cuidadosa análise".
Além disso, contas que não forem usadas por nove meses ou mais ficarão inativas.
Todos os usuários podem cadastrar contatos de confiança para garantir que alguém faça download dos dados automaticamente.Isso pode ser feito nogerenciador de contas inativas do Google.
Se o usuário cadastrar contatos de confiança, estes só receberão uma notificação quando as suas contas ficarem inativas, após aproximadamente nove meses sem uso.
Ume-mailserá enviado com uma linha de assunto e uma mensagemque o usuário escrever durante a configuração. Além disso, será adicionado uma nota de rodapé a essee-mail, explicando que o Google foi instruído a enviá-lo em seu nome depois que tivesse parado de usar a conta.
Caso o usuário opte por compartilhar dados, oe-mailterá ainda uma lista dos dados que serão compartilhados com um link para o download.
Se o falecido não tiver feito nada disso, os familiares e/ou representantes podem solicitar receber os dados de um falecidorespondendo um formulário, que inclui, além de dados básicos, a digitalização de informações como documento de identidade e certificado de óbito.
A empresa alerta que sempre aguarda que outras pessoasreportem a morte de um usuáriopara entãoativar o perfil dela como um memorial, serviço que existe para deixar a conta do falecido em atividade.
Quando uma conta vira memorial, a expressão "Em memória de" será exibida ao lado do nome da pessoa em seu perfil e o Facebook mantém a visibilidade do conteúdo daquela pessoa tal como está, com as respectivas configurações de privacidade. Ou seja, postspúblicos continuarão públicos, idem para os restritos aos amigos.
Para transformar uma conta em memorial,siga estespassos do Facebook.
O usuário em vida pode decidir se deseja transformar a conta em memorial quando morrer ou se prefere apagá-la permanentemente.As contas transformadas em memorial que não tiverem um contato herdeiro não poderão ser alteradas.
Ocontato herdeiro terá poderes para escrever um post para exibir no topo da timeline memorializada,responder aos novos pedidos de amigos de familiares e amigos que ainda não estavam conectados no Facebooke atualizar a imagem do perfil e a foto da capa.
Não poderá, porém, fazer login na sua conta,remover ou alterar publicações, fotos e outras coisas que a pessoa tinhacompartilhado,ler suas mensagens privadas ouremover os seus amigos.
Para acrescentarum herdeiro e saber mais detalhes, cliqueaqui.
Se a pessoa morta não tiver feito nada disso, o Facebooktambém dá os passospara familiares excluírema conta, com a opção de apresentar cópia digital do atestado de óbito, outransformá-la em memorial também.
Como o Instagram é do Facebook, apolítica e osprocedimentos são praticamente os mesmos. Você podenotificarquea conta éde uma pessoa falecidaousolicitar para transformá-la em memorial.
Neste caso é diferente, pois trata-se de um aplicativo de mensagens privadas protegidas por criptografia.
Como o WhatsApp diz não armazenar nenhum conteúdo compartilhado dos usuários –sejam mensagens, áudios, fotos ou vídeos– a família só consegue recuperar esse conteúdo se tiver o número do celulare a senha (ou sea contanão estiver protegida por senha).
A melhor maneira de desativar uma conta é entrar no aparelho do usuário e clicar em "Apagar Minha Conta", nas configurações. A empresa também diz quecontas inativas há muito tempo são desativadas pelo aplicativo depois de algunsmeses (a empresa não especificou quantos).
Apple
Para o iCloud, serviço de armazenamento de dados em nuvem da Apple,os termos dizem assim: "a menos que exigido por lei, você concorda que a sua conta não é passível de transferência e que quaisquer direitos ao seu ID Apple ou conteúdo dentro da sua conta terminam com a sua morte. Após o recebimento de cópia de uma certidão de óbito, a sua conta poderá ser encerrada e todo o conteúdo dentro da mesma será apagado".
Em 2012, rolou um boato de que oator Bruce Willisprocessaria a Appleparaconseguir o direito de deixar suacoleção de músicas digitais para as filhas quando morrer. No entanto,a história foi desmentida por suamulherno Twitter.
Nos termos adotados pelos serviços da Apple, incluindo compras de appse de conteúdo na loja virtualiTunes, está escrito que"você concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, vender, ou distribuir os serviços ou conteúdo de qualquer forma, e não explorará os serviços de qualquer forma não expressamente autorizada".
Em resumo, tudo que você comprou na Apple é só seue apenas seu, não podendo ser transferível após sua morte.
Em caso de morte de um usuário, o Twitter pode trabalhar com uma pessoa autorizada a agir em nome do Estado (sim, o governo) ou com um familiar imediato confirmadopara desativar uma conta.Solicitações podem ser feitaspor um formulário.
Depois de receber a solicitação, o Twitter enviará um e-mail com instruções e pedindo mais detalhes, incluindo dados sobre a pessoa falecida, uma cópia de sua identidade e uma cópia da certidão de óbito, para evitar denúncias falsas ou não autorizadas.
A empresa afirma não fornecer informações de acesso à conta a ninguém, independentementedograu de relacionamento com o falecido.
O Twitter removerá as imagens de pessoas falecidas em determinadas circunstâncias, em "respeito"ao desejo dos entes próximos. Familiares imediatos e outras pessoas autorizadas podem solicitar a remoção de imagens ou vídeos de pessoas falecidas, desde a ocasião em que ocorre uma lesão grave até os momentos antes ou depois do falecimento, enviando uma solicitação com oformulário de privacidadedo Twitter.
Contas inativas poderão ser permanentemente removidas por motivo de inatividade prolongada. Para manter uma conta ativa, o usuário deve se certificar de entrar e tuitar a cada seis meses.
