Para intensificar medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya neste verão, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras.
O recurso foi garantido emportaria, publicada nesta quinta-feira (29), e deverá ser liberado aos municípios em duas parcelas.
Na primeira etapa, serão repassados R$ 91,2 milhões, a partir da data da publicação da portaria. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Critérios
Um dos critérios para que os municípios recebam a segunda parcela, de R$ 60,8 milhões, é a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação porAedes aegypti(LIRAa) , no caso de cidades com mais de dois mil imóveis.
Já os municípios com menos de dois mil imóveis deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e as cidades sem infestação do mosquito devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa. Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao governo.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera de fundamental importância este recurso extra para as ações de prevenção e controle do vetor. “Com este reforço financeiro, os municípios vão poder concentrar ainda mais esforços no combate ao mosquito evitando, assim, a proliferação e, consequentemente a transmissão da dengue, vírus zika e chikungunya”, reforçou o ministro.
LIRAa
Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação peloAedes aegypti(LIRAa) é um instrumento para orientar as ações de controle da dengue, que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.
O último LIRAa divulgado pelo Ministério da Saúde, em novembro deste ano, apontou que 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto que 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória. O Brasil registrou, até 10 de dezembro de 2016, 1.487.673 casos de dengue; 211.770 casos prováveis de zika e 263.598 de chikungunya.
Recurso extra destinado aos municípios:
UF
MUNICÍPIOS
VALOR TOTAL (R$)
1ª PARCELA
2ª PARCELA
NORTE
AC
22
1.099.412,27
659.647,27
439.764,83
AM
62
5.382.734,04
3.229.640,20
2.153.093,34
AP
16
1.173.274,01
703.964,33
469.309,55
PA
144
11.414.394,05
6.848.635,93
4.565.757,03
RO
52
2.291.930,22
1.375.157,90
916.771,89
RR
15
910.629,43
546.377,60
364.251,72
TO
139
1.775.337,39
1.065.201,91
710.134,40
NORDESTE
AL
102
3.337.898,23
2.002.739,02
1.335.159,21
BA
417
12.258.326,65
7.354.994,23
4.903.329,05
CE
184
7.520.002,05
4.512.000,52
3.008.000,13
MA
217
8.162.038,59
4.897.222,31
3.264.814,59
PB
223
2.876.985,20
1.726.190,19
1.150.793,19
PE
184
6.966.830,77
4.180.097,67
2.786.731,59
PI
224
2.650.257,44
1.590.153,60
1.060.102,06
RN
167
2.753.734,73
1.652.240,18
1.101.493,21
SE
75
1.728.168,65
1.036.900,87
691.267,15
SUDESTE
ES
78
3.214.791,36
1.928.874,49
1.285.916,26
MG
853
16.715.161,70
10.029.093,73
6.686.061,30
RJ
92
13.443.257,93
8.065.954,39
5.377.302,85
SP
645
20.306.000,62
12.183.597,73
8.122.397,68
SUL
PR
399
4.991.784,89
2.995.069,49
1.996.712,46
RS
497
5.218.296,08
3.130.975,78
2.087.316,53
SC
295
3.214.956,14
1.928.972,44
1.285.981,35
CENTRO-OESTE
DF
1
1.677.921,88
1.006.753,12
671.168,75
GO
246
5.791.961,21
3.475.175,75
2.316.783,53
MS
79
2.142.016,32
1.285.209,52
856.806,23
MT
141
3.085.509,78
1.851.305,31
1.234.203,29
BRASIL
5.569
152.103.611,63
91.262.145,48
60.841.423,17
